Portarias do CDTN
Publicado em
28/09/2021 14h25
Atualizado em
15/10/2021 16h30
Título | Data de efetivação | Descrição |
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Portaria CDTN nº 36, de 23 de Junho de 2021 | 01/06/2021 00h00 | Comitê de Bolsas de Iniciação Científica (CBIC), do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN. Revogar a Portaria CDTN Nº 101/2019, de 11/06/2019, SEI nº0121524. |
Portaria CDTN nº 35, de 31 de Maio de 2021 | 31/05/2021 00h00 | Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Manutenção predial, preventiva e corretiva. |
Portaria CDTN nº 34, de 26 de Maio de 2021 | 26/05/2021 00h00 | Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com artigo 79 da Lei 8112/1990 e artigo 8º da Orientação Normativa nº 04/2017 SEGRT/MP. |
Portaria CDTN nº 32, de 25 de Maio de 2021 | 25/05/2021 00h00 | Estrutura Regimental do CDTN. Revogar a Portaria CDTN nº 9, de 13 de fevereiro de 2019, SEI nº (0015023) e as disposições em contrário. |
Portaria CDTN nº 24, de 04 de Maio de 2021 | 21/05/2021 00h00 | Comitê de Segurança do Reator TRIGA IPR-R1 do CDTN |
Portaria CDTN nº 28, de 20 de Maio de 2021 | 20/05/2021 00h00 | Regimento do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia das Radiações Mineiras e Materiais. Revogar a Portaria CDTN Nº 36/2020, SEI nº0549873. Revogada pela Portaria CDTN Nº 28/2021. |
Portaria CDTN nº 27, de 19 de Maio de 2021 | 19/05/2021 00h00 | Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Paulo de Oliveira Santos. |
Portaria CDTN nº26 , de 13 de Maio de 2021 | 13/05/2021 00h00 | Conceder abono de Permanência à servidora Andrea de Oliveira França . Revogar a portaria Diretoria das Unidades 15, SEI nº 0823490. |
Portaria CDTN nº 25, de 04 de Maio de 2021 | 04/05/2021 00h00 | Plano de Emergência Local do Reator Triga IPR-R1 |
Portaria CDTN nº 23, de 24 de Abril de 2021 | 24/04/2021 00h00 | Comissão Interna de Saúde do Servidor Público - CISSP. |
Portaria CDTN nº 22, de 14 de Abril de 2021 | 14/04/2021 00h00 | Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora Teresa Cristina Ferreira. |
Portaria CDTN nº 21, de 07 de Abril de 2021 | 07/04/2021 00h00 | Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora Patrícia Regina Gerken Leal. |
Portaria CDTN nº 19, de 31 de Março de 2021 | 31/03/2021 00h00 | Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora Marli Dias da Silva. |
Portaria CDTN nº 18, de 23 de Março de 2021 | 23/03/2021 00h00 | Remover o Empregado Público Cedido da Infraero, André Luiz Silva. |
Portaria CDTN nº 15, de 16 de Março de 2021 | 16/03/2021 00h01 | Conceder abono de Permanência à servidora Andrea França de Oliveira. |
Portaria CDTN nº 17, de 15 de Março de 2021 | 15/03/2021 00h00 | Designar Pregoeiro e Equipe de Apoio para selecionarem a proposta mais vantajosa de serviços de manutenção preventiva com periodicidade de visita mensal e de manutenção corretiva. |
Portaria CDTN nº 16, de 11 de Março de 2021 | 11/03/2021 00h03 | Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Lécio Hannas Salim. |
Portaria CDTN nº 14, de 09 de Março de 2021 | 09/03/2021 00h02 | Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Marcos Antônio Leal. |
Portaria CDTN nº 13, de 09 de Março de 2021 | 09/03/2021 00h01 | Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora Ana Maria Matildes dos Santos. |
Portaria CDTN nº 12, de 09 de Março de 2021 | 09/03/2021 00h00 | Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Euler Matos Davi. |
Portaria CDTN nº 11, de 25 de Fevereiro de 2021 | 25/02/2021 00h00 | Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Paulo Fernando Oliveira. |
Portaria CDTN nº 10, de 24 de Fevereiro de 2021 | 24/02/2021 00h01 | Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Geraldo Frederico Kastner. |
Portaria CDTN nº 08, de 24 de Fevereiro de 2021 | 24/02/2021 00h00 | Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Walter de Brito. |
Portaria CDTN nº 07, de 08 de Fevereiro de 2021 | 08/02/2021 00h00 | Conceder pensão vitalícia a Maria Auxiliadora Carneiro Magalhães, por motivo de falecimento, de seu cônjuge: o servidor aposentado Jesus Carneiro Magalhães. |
Portaria CDTN nº 06, de 14 de Janeiro de 2021 | 14/01/2021 00h00 | Designar Equipe de Planejamento da Contratação - Manutenção preventiva e corretiva nos ar condicionados do CDTN. |
Portaria CDTN nº 05, de 12 de Janeiro de 2021 | 12/01/2021 00h04 | Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Milton Batista Franco. |
Portaria CDTN nº 04, de 12 de Janeiro de 2021 | 12/01/2021 00h03 | Designar Gestor e Fiscais de Contrato Logan Tecnology e Sistemas Ltda. |
Portaria CDTN nº 03, de 12 de Janeiro de 2021 | 12/01/2021 00h02 | Designar Gestor e Fiscais de contrato - Geraforte Grupos Geradores Ltda. |
Portaria CDTN nº 02, de 12 de Janeiro de 2021 | 12/01/2021 00h01 | Designar Gestor e Fiscais de contrato - Carvalho Obras E Serviços Eireli. |
Portaria CDTN nº 01, de 12 de Janeiro de 2021 | 12/01/2021 00h00 | Designar Gestor e Fiscais de contrato Zoom Tecnologia. |
Portaria CDTN nº 59, de 28 de Dezembro de 2020 | 28/12/2020 00h00 | Conceder Abono de Permanência ao servidor Claudio Costa Camargos. |
Portaria CDTN nº 58, de 23 de Dezembro de 2020 | 23/12/2020 00h00 | Conceder abono de Permanência à servidora Virginia Lucia Rodrigues. |
Portaria CDTN nº 57, de 23 de Dezembro de 2020 | 23/12/2020 00h00 | Conceder Abono de Permanência ao servidor Marco Antônio Franzero. |
Portaria CDTN nº 56, de 22 de Dezembro de 2020 | 22/12/2020 00h00 | Conceder Abono de Permanência ao servidor Paulo Cesar Horta Rodrigues. |
Portaria CDTN nº 55, de 22 de Dezembro de 2020 | 22/12/2020 00h00 | Conceder Abono de Permanência para a servidora Maria José Neves. |
Portaria CDTN nº 54, de 14 de Dezembdro de 2020 | 14/12/2020 00h00 | Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão encarregada de coordenar o Inventário Anual de Materiais do Depósito do Almoxarifado do CDTN. |
Portaria CDTN nº 53, de 14 de Dezembro de 2020 | 14/12/2020 00h00 | Designação de Gestores e Fiscais para o Contrato nº05/2020/CDTN/DIGEA firmado entre o CDTN e o Factus Logística e Comercio Exterior. |
Portaria CDTN nº 52, de 09 de Dezembro de 2020 | 09/12/2020 00h00 | Conceder pensão vitalícia, a partir de 07/11/2020, a Isabel Maria Alves Rocha. |
Portaria CDTN nº 50, de 29 de Outubro de 2020 | 29/10/2020 00h00 | Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Cleber Lopes de Oliveira. |
Portaria CDTN nº 49, de 29 de Outubro de 2020 | 29/10/2020 00h00 | Designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio. |
Portaria CDTN nº 48, de 26 de Outubro de 2020 | 26/10/2020 00h00 | Designação de equipe de planejamento da contração, serviços de service desk e manutenção. |
Portaria CDTN nº 47, de 20 de Outubro de 2020 | 20/10/2020 00h00 | Designar ou reconduzir os servidores abaixo listados, nos termos OI CDTN-003 - REV.02, para exercerem, as seguintes funções necessárias ao funcionamento do Sistema Organizacional de Salvaguardas. Esta portaria substitui a portaria CDTN-059/2016. Revogada pela Portaria CDTN-18/2022. |
Portaria CDTN n. 46º de 28 de Setembro de 2020 | 28/09/2020 00h00 | Designar os servidores e empregados públicos abaixo relacionados, lotados na SECDOS, para atuarem no LCD. |
Portaria CDTN nº 44, de 09 de Setembro de 2020 | 09/09/2020 00h00 | Designação de servidores para averiguação e exame de material permanente considerado inservível. |
Portaria CDTN nº 45, de 09 de Setembro de 2020 | 09/09/2020 00h00 | Designação de servidores para constituírem Comissão encarregada de coordenar o Inventário Anual de Equipamentos e Materiais Permanentes do CDTN. |
Portaria CDTN nº 43, de 09 de Setembro de 2020 | 09/09/2020 00h00 | Concessão de férias semestrais de 20 dias consecutivos referentes a trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas. |
Portaria CDTN nº 42, de 20 de Agosto de 2020 | 20/08/2020 00h00 | Designação de Pregoeiros e Equipe de Apoio. |
Portaria CDTN nº 40, de 19 de Agosto de 2020 | 19/08/2020 00h00 | Designação de Pregoeiros e Equipe de Apoio. |
Portaria CDTN nº 41, de 19 de Agosto de 2020 | 19/08/2020 00h00 | Designar Encarregado e Substituto do Patrimônio do CDTN/CNEN. Revogar a Portaria CDTN – 077/2018, de 05/11/2018. Revogada pela Portaria CDTN - 089/2021 |
Portaria CDTN nº 39, de 07 de Agosto de 2020 | 07/08/2020 00h00 | Conceder pensão vitalícia a Carla Santos Porto e pensão temporária a Theo Porto Celeghini. |