Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • mei
  • inss
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • mei
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional
      • Atos Normativos
      • Política de divulgação de informações
      • Horários de Atendimento
      • Atas
      • Diversidade, Inclusão & Equidade na CBTU
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessão de Recursos e Renúncia de Receitas
      • Governança
      • Carta Anual de Governança Corporativa
      • Relatório Integrado de Gestão ou de Sustentabilidade
      • Avaliação de Metas e Resultados
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiência e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgão Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Transparência e Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Demonstrações Financeiras
      • Auditoria Interna
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e transferência de recursos financeiros
      • Transferência de recursos financeiros efetuados
      • Transferência de recursos financeiros recebidos
      • COEs
      • Acordo de Cooperação Técnica - ACT
    • Receitas e Despesas
      • Receitas e Despesas
      • Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Políticas de Transações com Partes Relacionadas
      • Política de Dividendos
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Audiência e Consultas Públicas
      • Regulamento Interno de Licitações e Contratos
      • Procedimentos Auxiliares das Licitações
    • Empregados Públicos
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos e Processos Seletivos
      • Demonstrativos de Quadro Pessoal, Remunerações e Benefícios
      • Remuneração dos Administradores e Conselheiros
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Acordos, Convenções e Dissídios Coletivos
      • Estágio
      • Demais Informações
      • Concursos Públicos
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Dados abertos
      • Portal Brasileiro de Dados Abertos
    • Informações Classificadas
    • Perguntas Frequentes
    • Sanções Administrativas
    • Agenda do Diretor-Presidente
    • Pensionistas por Acidente Ferroviário
      • Aviso aos Pensionistas por Acidente Ferroviário
      • Prova de Vida Digital
    • Projetos em execução
  • Transparência e Prestação de Contas
    • Ações e Programas
    • Auditorias
    • Carta Anual de Governança Corporativa
    • Companhia
    • Empregados Públicos
    • Institucional
    • Integridade
    • Licitações e Contratos
    • Planejamento Estratégico
    • Receitas e Despesas
    • Recursos Financeiros
    • Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
    • Valor Público
  • Companhia
    • Governança
      • Estrutura de Governança
      • Planejamento Estratégico
      • Composição e Atas
      • Relatórios
      • LGPD e Governo Digital
      • Comissão de Ética
      • Estatuto Social
    • Unidades
      • João Pessoa
      • Maceió
      • Natal
      • Recife
    • Negócios
      • Contatos
    • História
    • Missão, Visão e Valores
  • Serviços
    • CBTU João Pessoa
      • Horários e Tarifas
      • Mapa da linha
      • Projetos Sociais
    • CBTU Maceió
      • Horários e Tarifas
      • Mapa da linha
      • Projetos Sociais
    • CBTU Natal
      • Horários e Tarifas
      • Mapa da linha
      • Projetos Sociais
    • CBTU Recife
      • Horários e Tarifas
      • Mapa da linha
      • Projetos Sociais
  • Assuntos
    • Novo PAC
    • Integridade
    • Corregedoria
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Corregedoria
    • Perguntas Frequentes
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Agenda do Diretor-Presidente
  • Intranet
  • Webmail
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento da Administração Pública Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados da Administração Pública Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras da Administração Pública Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Licitações e Contratos Licitações CBTU Recife PREGÕES 2025 PREGÃO 90005/2025 03. IMPUGNAÇÃO - PEL 90005.2025.pdf
Info

03. IMPUGNAÇÃO - PEL 90005.2025.pdf

Atualizado em 15/07/2026 11h59

application/pdf 03. IMPUGNAÇÃO - PEL 90005.2025.pdf — 299 KB

  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem é quem
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional
      • Atos Normativos
      • Política de divulgação de informações
      • Horários de Atendimento
      • Atas
      • Diversidade, Inclusão & Equidade na CBTU
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessão de Recursos e Renúncia de Receitas
      • Governança
      • Carta Anual de Governança Corporativa
      • Relatório Integrado de Gestão ou de Sustentabilidade
      • Avaliação de Metas e Resultados
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiência e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgão Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Transparência e Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Demonstrações Financeiras
      • Auditoria Interna
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e transferência de recursos financeiros
      • Transferência de recursos financeiros efetuados
      • Transferência de recursos financeiros recebidos
      • COEs
      • Acordo de Cooperação Técnica - ACT
    • Receitas e Despesas
      • Receitas e Despesas
      • Quadro de Execução de Despesas, por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
      • Políticas de Transações com Partes Relacionadas
      • Política de Dividendos
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Audiência e Consultas Públicas
      • Regulamento Interno de Licitações e Contratos
      • Procedimentos Auxiliares das Licitações
    • Empregados Públicos
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos e Processos Seletivos
      • Demonstrativos de Quadro Pessoal, Remunerações e Benefícios
      • Remuneração dos Administradores e Conselheiros
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Acordos, Convenções e Dissídios Coletivos
      • Estágio
      • Demais Informações
      • Concursos Públicos
    • Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Dados abertos
      • Portal Brasileiro de Dados Abertos
    • Informações Classificadas
    • Perguntas Frequentes
    • Sanções Administrativas
    • Agenda do Diretor-Presidente
    • Pensionistas por Acidente Ferroviário
      • Aviso aos Pensionistas por Acidente Ferroviário
      • Prova de Vida Digital
    • Projetos em execução
  • Transparência e Prestação de Contas
    • Ações e Programas
    • Auditorias
    • Carta Anual de Governança Corporativa
    • Companhia
    • Empregados Públicos
    • Institucional
    • Integridade
    • Licitações e Contratos
    • Planejamento Estratégico
    • Receitas e Despesas
    • Recursos Financeiros
    • Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
    • Valor Público
  • Companhia
    • Governança
      • Estrutura de Governança
      • Planejamento Estratégico
      • Composição e Atas
      • Relatórios
      • LGPD e Governo Digital
      • Comissão de Ética
      • Estatuto Social
    • Unidades
      • João Pessoa
      • Maceió
      • Natal
      • Recife
    • Negócios
      • Contatos
    • História
    • Missão, Visão e Valores
  • Serviços
    • CBTU João Pessoa
      • Horários e Tarifas
      • Mapa da linha
      • Projetos Sociais
    • CBTU Maceió
      • Horários e Tarifas
      • Mapa da linha
      • Projetos Sociais
    • CBTU Natal
      • Horários e Tarifas
      • Mapa da linha
      • Projetos Sociais
    • CBTU Recife
      • Horários e Tarifas
      • Mapa da linha
      • Projetos Sociais
  • Assuntos
    • Novo PAC
    • Integridade
    • Corregedoria
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
    • Imprensa
    • Corregedoria
    • Perguntas Frequentes
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Agenda do Diretor-Presidente
  • Intranet
  • Webmail
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • YouTube
  • Facebook
  • Instagram
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca