Cultura e Política em debate - Políticas Culturais como Processo Político: Noções en disputa

Políticas culturais como processo político: noções em disputa.

As políticas culturais, ainda nos anos 1960, tornaram-se alvo de discussão e debate, fomentados a partir de diferentes instâncias da esfera pública. No Brasil, nas duas últimas décadas, vêm se consolidando como área de estudos acadêmicos, com a criação de novos espaços e cursos voltados ao debate sobre o tema, com o fomento à produção de conhecimento, a publicações e fortalecimento da rede de pesquisadores dessa temática.

Há análises que relacionam esse processo com a trajetória da institucionalidade da cultura no Brasil, iniciada com a Constituição Cidadã de 1988 e intensificada entre 2003 a 2016. Neste último período, houve inovações normativas, operadas a partir das noções de democratização da cultura, democracia cultural, direitos culturais e cidadania cultural, que procuraram formatar as políticas culturais, de modo orgânico, como políticas públicas de cultura. Nesse processo, agenciou-se o enraizamento federativo, estimulando a participação popular institucionalizada nas decisões públicas sobre a cultura, reordenando sua conformação institucional.

Ultrapassado os anos de retrocessos democráticos, o contexto atual é de reconstrução de políticas públicas de cultura - expressa principalmente na elaboração do novo Plano Nacional de Cultura - e de ações de fortalecimento das instituições culturais, com significativos avanços legislativos, especialmente as Leis que instituem os marcos regulatórios do Sistema Nacional de Cultura e do fomento.

Partindo da perspectiva de que, como processo político, o próprio debate teórico e as análises acerca das políticas culturais envolvem disputas de projetos político-ideológicos muito distintos social, cultural e economicamente, essa mesa tem como proposta apresentar reflexões sobre as diferentes abordagens e conceituações de políticas culturais.