Atuação

Nos termos da Portaria nº 59/GSIPR, de 26 de julho de 2018, o PNPC desenvolve suas ações, prioritariamente, sobre as seguintes áreas de atuação:

• temas estratégicos vinculados à pesquisa e ao desenvolvimento científico ou tecnológico e socioeconômico;
• temas relativos à política externa; e
• informações estratégicas de Estado.

 A citada Portaria também define que o desenvolvimento do Programa ocorre pelas seguintes linhas de atuação:

• promoção da cultura de proteção de conhecimentos sensíveis;
• identificação de vulnerabilidades nos sistemas de proteção das instituições parceiras;
• identificação de ameaças e avaliação de riscos; e
• acompanhamento das instituições parceiras na implementação das ações de proteção de seus conhecimentos sensíveis.

Nesse âmbito, as atividades do PNPC contemplam sensibilização, realização de fóruns, elaboração de relatórios com apresentação de medidas preventivas e corretivas de proteção de conhecimentos sensíveis, além de outras atividades a serem definidas no âmbito das parcerias.