Terrorismo

O terrorismo representa grave ameaça à segurança global. O Brasil, embora não seja alvo específico da ação de grupos terroristas, não está livre da ocorrência de atentados terroristas em seu território ou dos efeitos sociais, políticos e econômicos de atentados em outros países.

A análise de indicadores de comportamento e de conduta suspeitas permite à Inteligência antecipar ações de indivíduos ou grupos que apresentam propósitos terroristas. Ao mesmo tempo, isso possibilita superar o principal elemento que o terrorista tem em seu favor: a capacidade de articular ataque de modo surpresa.

O QUE É TERRORISMO?

No Brasil, a Lei n° 13.260 (de 16 de março de 2016) define que:

“o terrorismo consiste na prática por um ou mais indivíduos dos atos previstos neste artigo, por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública”

Tratados ratificados pelo Brasil com organismos internacionais reconhecem, nominalmente, como organizações terroristas, os grupos de vertente islâmica Al-Qaeda e Talebã.

As preocupações com o terrorismo no território brasileiro, no entanto, não se restringem à atuação de organizações terroristas formal ou publicamente estabelecidas. Também envolvem ameaças provenientes de potenciais atos de violência com motivação política, religiosa, ideológica e étnica que apresentem propósito de geração de pânico, terror e sensação de insegurança na sociedade brasileira.

Exemplos de indícios que, combinados, revelam sinais de possíveis planos terroristas em andamento:

• Falsificação de documentos como passaporte, CPF, Carteira de Identidade, Carteira de habilitação, entre outros
• Aquisição e manuseio de armas, munições, acessórios e equipamentos de uso restrito e sem a devida autorização
• Aquisição e manuseio não autorizado de produtos biológicos, químicos, nucleares, radiológicos de uso controlado
• Aquisição em larga escala de produtos de venda liberados, mas que podem ser utilizados para fabricação de explosivos, tais como acetona, água oxigenada, ácido sulfúrico, nitrato de amônia, entre outros
• Posse não autorizada de dados como imagens, vídeos, plantas, croquis, mapas, posicionamento de câmeras e vigilantes de alguma instalação pública ou privada de grande circulação
• Vínculo com organizações terroristas ou extremistas
• Envio de dinheiro a organizações terroristas ou extremistas
• Transferências de grandes somas de dinheiro para países onde há maior atuação de terroristas ou onde há zonas de conflito
• Tentativas de acesso não autorizado a áreas restritas de instalações públicas ou privadas de grande circulação
• Discursos extremados, inclusive em redes sociais, de ódio e incitação à violência
• Divulgação de ameaças, inclusive em redes sociais, de atentados terroristas

AÇÕES DE CONTRATERRORISMO

Em resposta à ameaça do terrorismo, a ABIN desenvolve ações de Inteligência permanentes para prevenir atentados no País e o financiamento de organizações terroristas a partir do território nacional.

As ações de contraterrorismo da ABIN envolvem a troca de informações com serviços de Inteligência estrangeiros e a cooperação internacional por meio dos Adidos de Inteligência.

A Agência trabalha em parceria com outros órgãos do governo brasileiro para promover a cooperação e a troca de informações sobre ações de grupos terroristas em âmbito nacional. A ABIN também participa de grupos e comissões do Governo Federal destinados a combater o financiamento do terrorismo.

A ABIN representa, ainda, o governo brasileiro em organismos internacionais focados na cooperação para o combate ao terrorismo, como:

Comitê Interamericano contra o Terrorismo, da Organização dos Estados Americanos (CICTE/OEA)
Foro Especializado em Terrorismo (FET) da Reunião de Ministros do Interior do Mercosul e Estados Associados, em âmbito sul-americano

GRANDES EVENTOS

A ABIN efetuou trabalho sistemático para a detecção, identificação e acompanhamento de pessoas ou grupos ligados a organizações extremistas no âmbito dos grandes eventos esportivos sediados pelo Brasil. Foram monitorados suspeitos que pudessem prejudicar a realização dos eventos e que representassem ameaça à segurança dos esportistas, do público e da população brasileira em geral.

A Agência foi o órgão encarregado de coordenar as atividades de Inteligência para a prevenção ao terrorismo nesses eventos, em articulação com os órgãos componentes do SISBIN e com serviços de Inteligência estrangeiros.