Com participação da ABIN, operação na TI Kayapó traz prejuízos ao garimpo

Nas duas primeiras semanas de desintrusão da Terra Indígena Kayapó, no Pará, a operação já realizou mais de uma centena de ações e tem acumulado resultados positivos na inutilização de estruturas de garimpos, a exemplo de dragas, pás carregadeiras, motores, veículos, acampamentos e ferramentas. O prejuízo aos garimpeiros já chega a R$ 12 milhões.

Além da ABIN, mais de 20 instituições participam da operação, entre órgãos militares, indigenistas, ambientais e de segurança pública. A ação é coordenada pela Casa Civil e pelo Ministério dos Povos Indígenas.

Entre os ilícitos ambientais praticados no interior do território, localizado no sudeste do Pará, o de maior destaque é o garimpo ilegal. A TI Kayapó é a área indígena mais atingida pela atividade garimpeira no Brasil. Entre garimpos ativos e inativos, mais de 18 mil hectares do território já foram atingidos pela extração irregular de ouro.

Garimpos ilegais causam desmatamento e assoreamento de rios, além de danos à saúde dos indígenas em virtude da contaminação dos cursos d’água por mercúrio e outros resíduos. A presença de garimpeiros é também responsável pela introdução de práticas como prostituição e tráfico de drogas no território.

A ABIN tem contribuído com a desintrusão desde sua fase de planejamento, coordenando atividades de Inteligência e buscando prover consciência situacional à coordenação da operação, com a identificação de situações que possam representar obstáculos às ações das forças de segurança e fiscalização que atuam durante a desintrusão. O trabalho é desenvolvido junto aos órgãos parceiros que compõem o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).

A base da operação entrou em funcionamento em 1º de maio de 2025, no município de Cumaru do Norte/PA, com o objetivo de retirar e prevenir a entrada de não indígenas no território protegido, coibir a prática de ilícitos ambientais e assegurar ao povo Kayapó (autodenominado Mebengôkre) o livre usufruto de seus direitos territoriais. A deflagração da operação atende a decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709. 

A experiência da ABIN no assessoramento à Presidência da República em operações de desintrusão de terras indígenas iniciou em 2013. A partir de 2023, a ABIN tem coordenado as ações de Inteligência das desintrusões de terras indígenas determinadas no âmbito da ADPF 709.