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ENERGIA NUCLEAR
ABIN sedia Workshop Regional da Agência Internacional de Energia Atômica
Além dos instrutores enviados pela AIEA e dos participantes de órgãos e instituições brasileiras (UFRJ, CNEN, GSI, DPF, MCTI), participaram representantes da Argentina, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai.
Trata-se de um evento de alta relevância para o fortalecimento das capacidades nacionais e regionais em segurança nuclear, o qual demandou meses de negociações internacionais, planejamento detalhado, coordenação interinstitucional e engajamento de diversas frações da ABIN para garantir sua execução com excelência.
Abertura
Na abertura do workshop, o diretor-adjunto da ABIN, Rodrigo de Aquino, afirmou o compromisso do Brasil com o fortalecimento da segurança nuclear, com a cooperação internacional e com o aprimoramento das capacidades técnicas dos países ibero-americanos. Ressaltou o papel central da ABIN na produção de conhecimentos que orientam políticas públicas e estratégicas de mitigação de riscos, em especial a apresentação, em 2022, do Relatório Nacional de Ameaças à Segurança Física Nuclear (Renasf), documento que apoiou a elaboração nacional do DBT.
Videoconferência
O workshop teve início com realização de videoconferência nacional sobre a implantação do DBT no Brasil, a cargo da Autoridade Nacional em Segurança Nuclear (ANSN). A apresentação abordou o panorama do regime nacional de segurança nuclear, com destaque para a sua estrutura regulatória e evolução recente.
O programa nuclear do Brasil abrange diversas instalações, incluindo reatores de pesquisa, usinas nucleares e instalações do ciclo do combustível, como mineração, enriquecimento e fabricação. Para regular e supervisionar a segurança nuclear e proteção radiológica no país foi criada, em 2021, a ANSN. Uma área central da sua atuação se dá no desenvolvimento do DBT, processo que envolve a ABIN e o Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (Sipron).
Metodologia DBT
Ao longo da semana, os participantes assistiram a palestras e realizaram dinâmicas de grupo relacionadas à metodologia do DBT. Falhas na segurança nuclear, sejam de segurança física ("security" ou contra atos maliciosos) ou segurança radiológica ("safety" ou de prevenção a acidentes), podem ter consequências catastróficas para a saúde pública, o meio ambiente e a segurança global. Porém, o DBT está voltado especificamente para a dimensão de "segurança física". Nesse contexto, a tese central preconizada pela AIEA é a de que a proteção de materiais e instalações nucleares por parte dos Estados deve se basear em avaliação atual e abrangente de ameaças verossímeis.
Assim, a metodologia DBT começa com a elaboração de documento nacional contendo avaliação de ameaças, motivações, intenções e capacidades de adversários potenciais, com base em Inteligência e outras fontes de informação. Essas conclusões são então usadas pelos operadores para elaborar cenários hipotéticos de ataques e desenvolver declarações formais de ameaças contendo as medidas de proteção específicas a serem adotadas em suas instalações nucleares. A aplicação do método é dinâmica, pois demanda revisão e manutenção contínuas, o que possibilita a sua adaptação a ameaças novas e emergentes.
Reconhecimento
O evento foi amplamente reconhecido pelos representantes da AIEA e pelos participantes como um marco relevante para o fortalecimento das capacidades regionais em segurança nuclear.

