ABIN participa de operação internacional de combate ao crime organizado na aviação

A ABIN participou, em janeiro de 2023, da Operação Colibri Rutilante. A iniciativa se deu no âmbito do Projeto Colibri de Monitoramento e Controle da Aviação, implementado no âmbito da Organização Mundial de Aduanas (OMA) e do Programa Mundial sobre Fluxos Ilícitos (GIFP) da União Europeia. O projeto tem como foco a aviação geral.

Apesar de a maior parte dos aeroportos civis estarem abertos à aviação geral, esta não é sujeita aos mesmos mecanismos de controle alfandegário, administrativo ou policial da aviação comercial, mesmo nas infraestruturas mais regulamentadas. Isto significa que a aviação geral representa uma oportunidade para o crime organizado. Trata-se de um meio de transporte rápido e discreto, podendo recorrer a aeroportos secundários onde as forças policiais não estão, regra geral, constantemente presentes.

Em reunião realizada no dia 7 de março de 2023, para debater os resultados da Operação, a OMA destacou que este foi o primeiro esforço internacional conjunto com foco na aviação geral, envolvendo mais de 60 administrações da América Latina, África e Europa. Pelo Brasil, além da ABIN, participaram Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Polícia Federal (PF), Força Aérea Brasileira (FAB) e Receita Federal do Brasil (RFB).

Operação Colibri visa combater o crime organizado na aviação civil

Operação Colibri Rutilante

A operação ocorreu no período de 14 a 22 de janeiro e tinha como objetivos a utilização das ferramentas disponibilizadas no âmbito do Projeto Colibri e a colaboração e compartilhamento interagências de informações sobre a aviação geral. Foi uma oportunidade de conexão com organizações dedicadas ao combate aos ilícitos que ocorrem por meio da utilização do modal aéreo.

O legado vai além da operação em si, ampliando possibilidades de cooperação na temática e suscitando a necessidade de acompanhamento permanente com a finalidade de assessoramento ao processo decisório.