ABIN e FAB realizam 3º Workshop de Sistemas de Aeronaves Não Tripuladas

A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) sediou o 3º Workshop de Sistemas de Aeronaves Não Tripuladas (UAS) para órgãos de Segurança Pública, evento realizado em parceria com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), da Força Aérea Brasileira (FAB). O seminário ocorreu entre 13 e 15 de junho e reuniu cerca de 150 profissionais de mais de 30 instituições.

O encontro teve como objetivo divulgar e debater a doutrina nacional do UAS, além de dar conhecimento a novas normas que entrarão em vigor a partir de 3 de julho para regular o acesso ao espaço aéreo e as operações aéreas especiais. Entre as inovações está a previsão de operações multidrones.

O evento contribuiu para instruir as forças que atuam na garantia da ordem pública, em apoio à Autoridade Aeronáutica na fiscalização de irregularidades de aeronaves não tripuladas. Também foi uma oportunidade para colher informações sobre dificuldades enfrentadas por aqueles que utilizam esses equipamentos e adaptar as normas existentes.

Operações de Inteligência

Durante o workshop, a ABIN apresentou os benefícios do uso de drones em operações de Inteligência: aumento da eficiência das operações; substituição do uso de imagens de satélite por imagens mais atualizadas e de melhor resolução; elevação da segurança para a equipe operacional em campo e para a operação em si.

Drones podem ser usados para diversos fins nas operações de Inteligência, como no monitoramento de eventos críticos; reconhecimento em ambientes noturnos por meio de sensor térmico; identificação de áreas de extração ilegal de madeira e outros ilícitos ambientais, em apoio a ICMBio e Ibama; mapeamento de áreas, entre outros.

Na abertura, o diretor-geral da ABIN, Luiz Fernando Corrêa, declarou que o workshop contribui para consolidar a importância estratégica da tecnologia para o Estado brasileiro. Segundo ele, o UAS representa um recurso de Inteligência que veio para ficar e que pode trazer resultados importantes para a sociedade.

"Na atividade de Inteligência, não podemos abrir mão de amadurecermos juntos esta área. Gostaria de renovar o compromisso da Agência com os objetivos de Estado do Brasil. É preciso otimizar, racionalizar e potencializar a capacidade do Estado para entrega ao cidadão brasileiro", afirmou o diretor-geral.

Atividades

Ao longo do evento, o Decea apresentou a doutrina do UAS brasileiro, as normas vigentes e os sistemas e legislações vinculados. A nova legislação contará com a ICA 100-40/2023, que regulará o acesso ao espaço aéreo; e a MCA 56-5/2023, que trata das operações aéreas especiais.

Cada órgão participante apresentou suas ações, óbices e necessidades em relação à utilização de drones. Houve ainda palestras de órgãos como Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) listou vantagens do uso de drones em suas operações, como possibilitar a realização de fotos e imagens para gerenciar uma linha de policiamento, identificando movimentação de pessoas em tempo real no terreno; redução dos riscos para a atividade policial; e melhora da distribuição logística, tornando a resposta mais rápida.

A instituição utiliza drones em operações diversas, como policiamento de grandes eventos, carnaval, jogos de futebol; acompanhamento de tornozelados; busca de pessoas perdidas e de indivíduos homiziados em mata; localização de veículos furtados ou roubados; etc.

O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) frisou a relevância do uso de drones em reconhecimento de incêndio florestal, diminuindo o tempo de resposta e aumentando a qualidade do combate ao fogo. O drone possibilita identificar focos de incêndio a quilômetros de distância, saber onde o fogo começou e para onde está se alastrando. A meta é que cada viatura de combate a incêndio florestal seja equipada com dois operadores de drone.

Também a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) relatou a variedade de operações nas quais conta com a tecnologia de aeronaves remotamente pilotadas, destacando seu uso para identificar placas à distância, fazer levantamento de locais, monitorar e obter imagens aéreas em investigação, acompanhar veículos e pessoas e efetuar prisão de alvos.

Os drones são também muito usados pela PCDF como auxílio a perícias e foram responsáveis por aperfeiçoar os laudos a partir da obtenção de fotografias aéreas que permitem visualizar objetos de difícil acesso, mapear áreas e realizar medições.

O evento contou com a participação de várias outras instituições e ainda foram discutidos no workshop temas como abordagem, fiscalização e aplicações operacionais; segurança pública e cidades inteligentes; e regulação das aeronaves remotamente pilotadas.

Edições anteriores do Workshop UAS

O evento teve suas edições anteriores em 2021 e 2022, no Rio de Janeiro/RJ e em São Paulo/SP, respectivamente. Ao longo dos anos, o workshop teve aumento no número de órgãos participantes e nos dias de duração do encontro.