ABIN coordena ações de Inteligência para desintrusão da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau

A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau (OD-TIURU) teve início em Rondônia, na última segunda-feira – 8 de setembro, com a participação da ABIN. A Agência é responsável pela coordenação das ações de Inteligência, provendo consciência situacional à Casa Civil, ao Comando da Operação e aos órgãos participantes.

A atuação da Agência tem como foco a identificação de situações que possam representar obstáculos às atividades das forças de segurança e de fiscalização. O trabalho é desenvolvido junto aos órgãos parceiros que compõem o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).

A TI Uru-Eu-Wau-Wau é a 12ª maior TI do Brasil, com 1,8 milhão de hectares de área. Junto a outras Terras Indígenas e unidades de conservação, o local compõe parte de um amplo mosaico de terras protegidas no centro-oeste de Rondônia.

Pós-desintrusão

Concluída a desintrusão, terá início a fase de consolidação, com a implementação de medidas para impedir ou dificultar o retorno dos invasores. Estão previstas ações como inutilização de instalações, vias de acesso, cercas e construções que não sejam de interesse do povo originário.

Na fase de pós-desintrusão, o governo promoverá ações diárias de monitoramento e patrulhamento. A ABIN acompanhará as medidas adotadas para garantir, pelo Estado Brasileiro, a manutenção da liberação dos territórios, favorecendo o usufruto do território pelos indígenas e reduzindo os impactos ambientais e à saúde.

A Agência realiza trabalhos dessa natureza há mais de dez anos, apoiando as operações de desintrusão das TIs Marawatsede (2013), Awá-Guajá (2014) e Apyterewa (2016). O atual ciclo de operações de desintrusão teve início em abril de 2023, quando foram iniciados os trabalhos para a desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Pará.

Desde então, a ABIN participou de ações em nove territórios indígenas localizados na Amazônia Legal. O objetivo das ações é proteger os territórios de ilícitos ambientais e preservar a integridade física e o modo de vida tradicional dos povos originários.

A OD-TIURU é a última operação que ocorre em atendimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, cujas ações foram determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).