ABIN atuará em ações estratégicas nas Eleições 2022

A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) atuará em ações estratégicas na segurança do processo eleitoral deste ano. A ABIN definiu, por exemplo, diretrizes de trabalho e as principais ameaças ao pleito. Interferência externa, ataques cibernéticos, terrorismo e ações contrárias ao Estado Democrático de Direito estão na lista de principais pontos considerados pela Inteligência.

A ABIN e os órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) terão participação ativa na garantia da segurança do processo eleitoral, na preservação dos valores democráticos e na defesa da soberania nacional.

A Atividade de Inteligência tradicionalmente já exerce função de assessoramento em temas de impacto no processo decisório nacional. O assessoramento em relação ao processo eleitoral, orientado à garantia da segurança institucional, ocorrerá nas temáticas de atuação especializada da ABIN, definidas especificamente no Decreto nº 8.793, de 29 de junho de 2016, que fixou a Política Nacional de Inteligência.

Destacam-se as competências da Inteligência para identificação e neutralização de interferência externa e de ações do crime organizado que afetem o processo eleitoral; combate a ameaças ao sistema eleitoral e ao Estado democrático de Direito; e fornecimento de soluções de criptografia à Justiça Eleitoral.

Entre as competências da ABIN não estão incluídos o monitoramento do processo de votação e a análise de resultados eleitorais. A Atividade de Inteligência também não realiza acompanhamento político-partidário.

Operação Eleições 2022

A ABIN também está integrando a Operação Eleições 2022, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). As atividades foram iniciadas nesta segunda-feira – 26 de setembro – com a ativação do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional (CICCN), em Brasília/DF.

A Agência Brasileira de Inteligência está entre os órgãos que integram a força-tarefa, cujo objetivo é garantir segurança e proteção aos cidadãos, eleitores e servidores da Justiça Eleitoral.

A ABIN atuará apoiando a produção de conhecimentos sobre eventuais ameaças ao processo eleitoral. A Agência conta com profissionais de Inteligência lotados diretamente no CICCN e equipes em suas 26 superintendências estaduais – uma em cada capital.

Coordenada pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), do MJSP, a ação conjunta será acompanhada, em tempo real, por órgãos de segurança pública e da Justiça Eleitoral. Entre os impactos na segurança pública que poderão ser observados durante o pleito estão possíveis crimes eleitorais (boca de urna, transporte ilegal de eleitores, compras de votos, entre outros), manifestações pacíficas e/ou violentas, bloqueio de vias, rixas, ameaças e atentados, temporais e/ou alagamentos e quedas de energias em locais de votação e de apuração dos votos.