ABIN atua na reintegração de posse da Terra Indígena Alto Rio Guamá

A Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) está atuando na operação de reintegração de posse da Terra Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg), no Pará. Invasores e posseiros nãoindígenas serão removidos da área, pelas autoridades competentes, em favor dos povos originários. A operação foi lançada nesta terça-feira – 2 de maio – e vai até julho.

ABIN produziu conhecimentos de Inteligência para subsidiar toda a operação

A ABIN participa de todas as fases da operação, com a produção de relatórios de Inteligência para auxiliar o Estado brasileiro a devolver, da forma mais eficiente possível, a posse da terra. A Agência analisou cenários prováveis de ação e suas eventuais consequências. Foram priorizadas alternativas menos violentas e conflituosas, baseadas no diálogo e no não enfrentamento. O trabalho de Inteligência é pautado na preservação da sustentabilidade, integridade, cultura e meio ambiente.

Na operação, estão previstas ações de retirada pacífica de invasores e posseiros; repressão a ilícitos ambientais; erradicação de áreas de cultivo de drogas; destruição e inutilização de instalações irregulares dentro da Terra Indígena; e o monitoramento posterior a fim de evitar o retorno dos invasores.

Operação tem como um dos objetivos erradicar áreas de plantio de drogas na Terra Indígena

A desintrusão está prevista para ocorrer entre os meses de maio, junho e julho. Durante o primeiro mês, as famílias não indígenas precisam deixar de forma voluntária a área, levando todos os seus pertences, inclusive criações de animais. A partir de 1° de junho, o Estado retirará os invasores que não tiverem deixado de maneira voluntária o interior da Terra Indígena. Todo esse trabalho será acompanhado pela ABIN.

A operação é coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República e também conta com a participação do Ibama, do Ministério dos Povos Indígenas, da Funai, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Incra, da Força Nacional e do Ministério da Defesa.

Invasores terão um mês para desocupar voluntariamente a área

O objetivo é cumprir ordem judicial expedida há mais de uma década para garantir a posse da Tiarg aos seus povos originários. A área é um dos mais antigos territórios indígenas reconhecidos pelo Estado brasileiro. Cerca de 2,5 mil indígenas de etnias como Tembé, Ka’por e Awá-Guajá vivem atualmente no local.

A Terra Indígena Alto Rio Guamá foi homologada em 1993. Em 2002, o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de reintegração de posse pedindo a retirada de não indígenas do interior da Tiarg. A Justiça Federal deu ganho ao MPF em 2014.