Eixo 3 - Gerenciamento de Riscos à Integridade
O gerenciamento de riscos à integridade é um dos fundamentos que torna o Programa de Integridade sustentável, a partir: da prevenção, detecção, punição e remediação de eventos que confrontem ou ameacem os princípios éticos e a adoção do monitoramento de controles internos que auxiliem no alcance dos objetivos da CGU e preservem a sua boa imagem e a confiança da sociedade no Órgão. Esse gerenciamento obedece às diretrizes da Política de Gestão de Riscos e às etapas previstas na Metodologia de Gestão de Riscos da CGU.
Na CGU, risco à integridade é
"Evento relacionado a corrupção, fraudes, irregularidades e/ou desvios éticos e de conduta, que possa comprometer os valores e padrões preconizados pela Instituição e a realização de seus objetivos".
Em setembro de 2017, foram iniciadas as oficinas de gerenciamento de riscos à integridade com os agentes de integridade indicados pelas unidades da CGU. Primeiramente, esses servidores participaram de oficina preparatória, em que foram apresentados os principais conceitos e as etapas da Metodologia de Gestão de Riscos.
As demais oficinas de gerenciamento dos riscos à integridade com as etapas previstas na Metodologia de Gestão de Riscos da CGU ocorreram entre os meses de setembro e dezembro de 2017, e a validação dos Planos de Tratamento resultantes, entre os meses de fevereiro e março de 2018.
O quadro abaixo destaca as principais medidas aprovadas que compõem os Planos de Tratamento de riscos à integridade da CGU.
Quadro 6 - Principais medidas de tratamento de riscos à integridade da CGU | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| MEDIDA DE INTEGRIDADE | RESPONSÁVEL | PRAZO | SITUAÇÃO | NOVO PRAZO | AÇÕES |
Atualização do Banco de Talentos da CGU pelos servidores,como estímulo para processos de solicitação de capacitação e promoção na carreira | Coordenação de Gestão de Pessoas | Atividade contínua que vem sendo realizada | Atividade contínua que vem sendo realizada | Atividade contínua que vem sendo realizada | Está sendo exigida a apresentação do comprovante de atualização do Banco de Talentos do servidor nos processos de solicitação de capacitação/desenvolvimento e de concessão de licença para capacitação. |
Ações de sensibilização voltadas à prevenção de condutas antiéticas | Comissão de Ética | Abr/18 a Mar/19 | Atividade contínua que vem sendo realizada | Atividade contínua que vem sendo realizada | Foi implementada atividade continuada de divulgação de conteúdos do Código de Conduta Profissional da CGU e de outros normativos internos e externos que tratam sobre ética na intraCGU e no Yammer. São realizadas palestras (presenciais e via TVCGU). Também são divulgados cursos sobre ética. |
Estudo sobre critérios para identificação e avaliação de líderes da CGU, para atualização da Política de Gestão de Pessoas | Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas | Julho/2018 | Atividade contínua que vem sendo realizada | Atividade contínua que vem sendo realizada | Foi implementada rotina de análise de currículo nos processos de nomeação. Incluída a exigência de critérios para seleção na minuta da Política de Gestão de Pessoas. |
Revisão do Código de Conduta Profissional do Servidor da CGU | Comissão de Ética | Abr/18 a Mar/19 | Suspensa | Suspensa | Aguarda-se a publicação de novo decreto que revogará o Código de Ética vigente (Decreto nº 1.171/0994). |
Ações permanentes de monitoramento de acesso a sistemas e pastas de rede | Diretoria de Tecnologia da Informação | Atividade contínua que vem sendo realizada | Atividade contínua que vem sendo realizada | Não se aplica | A DTI apresentou proposta de projeto para Gestão do Credenciamento de Usuários, mas não foi priorizada para o ciclo vigente do PDTI 2018/2019. Em caráter prioritário, é realizado periodicamente procedimento de validação de contas de usuários na rede e inativação daquelas sem uso e/ou de colaboradores desligados. Para o monitoramento de pastas na rede foi implantado procedimento utilizando as soluções já disponíveis para análise de logs e que é acionado mediante demanda formal e especifica das áreas da CGU. Adicionalmente foi disponibilizado o RMS, ferramenta de segurança para proteção de informações armazenadas em arquivos e e-mails quanto a sua confidencialidade e integridade. O RMS permite aplicar proteção por meio de controles persistentes, que ficam armazenados juntamente com a informação independente de sua localização física, utilizando as credenciais dos usuários. |
Implantação da Base de Conhecimento da CGU | Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional | Jan/2017 a Set/2018 | Concluída | Não se aplica | Foi instituída por meio da Portaria CGU nº 3.113/2018. O Projeto contou com a parceria da CGDOC/DGI e CGSIS/DTI. Até o momento 3700 objetos foram publicados na Base (Ref. Out/2019). Foram realizados benchmarkings, capacitações internas, atualização da página na intraCGU, reuniões de alinhamento com as áreas |
Mapeamento e divulgação dos Canais de Denúncia e de fluxos dos processos da Comissão de Ética | Comissão de Ética | Abr/18 a Mar/19 | Concluída | Não se aplica | Principais canais mapeados e divulgados na IntraCGU. Fluxos definidos, revisados e publicados na IntraCGU e no Yammer. |
Elaboração de normativo que trate sobre a omissão de irregularidades de forma intencional | Coordenação-Geral de Normas e Capacitação/CRG | Fev/18 a Jul/18 | Concluída | Não se aplica | A CGNOC/CRG realizou estudo, concluindo que a omissão de irregularidades de forma intencional já está prevista na legislação vigente. Contudo, sugeriu-se que fossem implementadas, em conjunto com outras áreas da CGU, ações de orientação aos servidores, quanto à possibilidade de estarem sujeitos a sanções nos casos de omissão intencional. A primeira ação ocorreu em 29/11/2018, com a participação da servidora Renata Ferreira da Rocha, que apresentou a palestra “Deveres do servidor: consequências da omissão de constatações” em parceria com a Coordenação de Desenvolvimento e Capacitação (CDCAP) no âmbito do Programa Desenvolvimento de Líderes. |
Projeto “Programa de Valores da CGU” | Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas | Mai/18 a Dez/18 | Atividade contínua que vem sendo realizada | Atividade contínua que vem sendo realizada | Projeto CGU Valores Elaborado. Executado o Plano de Ação I do Programa CGU Valores. Realizadas mobilizações para a criação e votação dos slogans para cada um dos valores da CGU e realizada pesquisa de percepção dos valores da CGU no âmbito organizacional. |
Programa de Desenvolvimento de Líderes | Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas | Atividade contínua que vem sendo realizada | Atividade contínua que vem sendo realizada | Atividade contínua que vem sendo realizada | Desenvolvimento de ações voltadas aos líderes e jovens líderes da CGU, conforme definido nos Planos Anuais de Capacitação 2018 e 2019. |
Aperfeiçoamento de ferramentas de trabalho e comunicação interna, que possibilitam a edição de trabalhos de maneira colaborativa | Diretoria de Tecnologia da Informação | Atividade contínua que vem sendo realizada | Concluída | Atividade contínua que vem sendo realizada | Foi lançado dia 18/04/2018, com a presença do Senhor Secretário Executivo o Escritório Digital – "A CGU onde você estiver". O Escritório Digital da CGU tem por objetivo facilitar a interação da equipe e a gestão do trabalho, independentemente de onde as pessoas estejam, pois, pode ser acessado inclusive fora das dependências da CGU, a partir de computadores ou smartphones. A plataforma reúne conversas, conteúdos e aplicativos em um único lugar, e possui três pilares: •Chat persistente, privado ou em grupo - Teams •Compartilhamento e gestão de arquivos - SharePoint •Organização e gestão de tarefas - Planner A plataforma é composta por três ferramentas do pacote Office 365: Teams, Sharepoint e Planner. Ela se integra aos demais produtos Microsoft já disponíveis na Casa, como o Word online, Excel online, PowerPoint, OneDrive e OneNote, e como as outras soluções. Podem ser acessadas também pelo Portal Office, no endereço https://www.office.com. |
Procedimentos e trilhas para identificação de casos de nepotismo na CGU | Diretoria de Gestão Interna (DGI) Diretoria de Informações Estratégicas (DIE) | Mar/18 a Dez/18 | Concluída | Não se aplica | A CGU elaborou fluxo de verificação preventiva da ocorrência de nepotismo para servidores, estagiários, terceirizados e requisitados. A Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas (DIE) desenvolveu ferramenta, a ser utilizada pela Diretoria de Gestão Interna (DGI), para consulta automática de possíveis casos. |
Exigência de declaração de parentesco no momento da posse para cargos em comissão, funções e confiança, terceirizados ou estagiários | Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação | A partir de Mar/2018 | Concluída | Atividade contínua que vem sendo realizada | Formulário de declaração de parentesco incluído no processo para posse em cargos de comissão, funções de confiança e contratação de estagiários. |
Orientação contínua reforçando a obrigatoriedade de utilização dos controles existentes nos processos de auditoria | Secretaria Federal de Controle Interno | Abr/2018 a Ago/2018 | Atividade contínua que vem sendo realizada | Atividade contínua que vem sendo realizada | Assunto tratado de forma recorrente em encontros e ações de capacitação realizadas pela SFC: - 29 capacitações no Órgão Central em 2017; - 25 Regionais capacitadas em 2017/2018; - Assunto pautado nas Semanas de Discussões Técnicas de 2017 e 2018, com participação de servidores do Órgão Central e das Regionais; - 8 workshops de sensibilização realizados sobre o tema entre 2017 e 2018. |
Metodologia para implementação das revisões de qualidade no âmbito do Programa de Avaliação e Melhoria da Qualidade das Ações de Controle (PRO-Qualidade) | Secretaria Federal de Controle Interno | Abr/2018 a Dez/2018 | Concluída | Não se aplica | Estruturação do Processo concluída: - Edição da Orientação SFC nº 04/2018 - Institui a "Avaliação Interna de Qualidade" Posição atual: os controles estão implementados e operando. |
Política de rotação periódica de servidores / coordenadores | Secretaria Federal de Controle Interno | Jun/2018 a Dez/2018 | Em andamento | Dentro do prazo acordado | a) O Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal, no item 3.4.2 - c, aborda o assunto, como medida passível de reduzir as ameaças à objetividade dos auditores. Dessa forma, a rotação de servidores em relação aos objetos auditados tem sido tratado nos encontros e ações de capacitação realizadas pela SFC para disseminação do Manual (Incluídas na Medida "i" deste Quadro). b) Realização de reuniões internas destinadas a delimitar a abordagem e os mecanismos que constarão do normativo instituidor da política. |
Política que impeça que auditores da CGU que estavam atuando na gestão em unidades auditadas realizem trabalhos de auditoria sobre a mesma unidade pelo período de 2 anos | Secretaria Federal de Controle Interno | Jun/2018 a Dez/2018 | Em andamento | Dentro do prazo acordado | a) O Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal, no item 3.4.2 - c, aborda a necessidade de rotação de servidores em relação aos objetos auditados como medida passível de reduzir as ameaças à objetividade dos auditores. Dessa forma, o assunto tem sido tratado nos encontros e ações de capacitação realizadas pela SFC para disseminação do Manual (Incluídas na Medida "i" deste Quadro). b) Realização de reuniões internas destinadas a delimitar a abordagem e os mecanismos que constarão do normativo instituidor da política. |