Protocolo de Intenções nº 01/2026
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OBJETIVO DA PARCERIA:
O objeto do presente Protocolo de Intenções manifesta o interesse em se promover cooperação institucional entre a SUFRAMA e a EMBRAPA, com vistas à construção de entendimentos e iniciativas conjuntas voltadas ao fortalecimento da pesquisa agropecuária regional e à promoção do uso de tecnologias desenvolvidas pelas EMBRAPA, em consonância com as políticas públicas de incentivo à pesquisa, desenvolvimento e inovação e com os objetivos da Lei de Informática.
VIGÊNCIA:
De 10/02/2026 a 10/02/2027
ATRIBUIÇÕES COMUNS:
Para consecução do objeto estabelecido neste Protocolo de Intenções, constituem contribuições de ambos os partícipes, na medida de suas possibilidades:
- designar representantes para interações técnicas;
- participar de reuniões conjuntas;
- compartilhar informações de interesse comum;
Na hipótese de ser identificado o interesse na execução de projetos decorrentes deste Protocolo, a implementação das respectivas ações somente poderá ocorrer mediante a celebração de instrumento jurídico específico, acompanhado de seu Plano de Trabalho, ocasião em que serão formalmente estabelecidos os direitos e obrigações das Partes.