Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • inss
  • mei
  • cnh
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • assinatura
  • inss
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem somos
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é quem
      • Perfil profissional
      • Agendas da Suframa
      • Atos Normativos
    • Ações e programas
      • Programas, projetos, ações, obras e atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessão de recursos ou renúncia de receitas
      • Governança
      • Corregedoria
      • Gestão de Ética
      • Integridade e Riscos
      • Controle Interno
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências Públicas
      • Consultas Públicas
      • Consultas Públicas de PPBs
      • Conselhos e Órgãos colegiados
      • Chamamento Público
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de responsáveis
      • Relatórios da Controladoria-Geral da União
      • Processos no Tribunal de Contas da União
      • Planos Anuais de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatórios de Atividade de Auditoria Interna (RAINT)
      • Relatórios de Auditoria
      • Ações de supervisão, controle e correição
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Acordos de Cooperação Técnica
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes (FAQ)
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Privacidade e Proteção de Dados
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Legislação
      • Decretos
      • Editais
      • Instruções Normativas
      • Leis
      • Portarias
      • Portarias de PPB
      • Resoluções do CAPDA
      • Resoluções do CAS
  • Assuntos
    • Notícias
    • Eventos
    • História da Zona Franca
    • Investir na Zona Franca
    • Indústria
    • Comércio
    • Agropecuária
    • Área de Benefícios
    • Processo Produtivo Básico (PPB)
    • Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I)
    • Desenvolvimento Regional
    • Comércio Exterior e Assuntos Internacionais
    • Turismo
    • Zona Franca de Portas Abertas
    • Suframa nas Escolas
    • Suframa nas Universidades
    • Iniciativa ZFM+ESG
    • Plano de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação
  • Canais de Atendimento
    • Área de imprensa
    • Denúncia, solicitação, sugestão e elogio
    • Fale conosco
    • Ouvidoria
    • Relatar erros no site
  • Centrais de Conteúdo
    • Avisos
    • Áudios
    • Biblioteca
    • Clippings
    • Discursos Oficiais
    • Estudos Socioeconômicos
    • Imagens
    • Indicadores Industriais
    • Marcas
    • Marco regulatório
    • Notas oficiais
    • Seminários e Apresentações
    • Vídeos
  • Composição
    • Conselho de Administração (CAS)
    • Superintendência
    • Gabinete
    • Superintendências-Adjuntas
      • Superintendência-Adjunta Executiva (SAE)
      • Superintendência-Adjunta de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica (SDI)
      • Superintendência-Adjunta de Operações (SAO)
      • Superintendência-Adjunta de Projetos (SPR)
      • Superintendência-Adjunta de Administração (SAD)
    • Coordenações-Gerais
      • Coordenação-Geral de Assuntos Institucionais - CGAI
      • Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos - COGEA
      • Coordenação-Geral de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais - COGIN
      • Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGLOG
      • Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRHU
      • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira - CGORF
      • Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTIC
      • Coordenação-Geral de Desenvolvimento Regional - CGDER
      • Coordenação-Geral de Gestão Tecnológica - CGTEC
      • Coordenação-Geral de Análise de Projetos Industriais - CGPRI
      • Coordenação-Geral de Acompanhamento de Projetos Industriais - CGAPI
      • Coordenação-Geral de Análise e Acompanhamento de Projetos Agropecuários - CGPAG
      • Coordenação-Geral de Controle de Importação e Exportação - CGIEX
      • Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro - CGMEC
      • Coordenação-Geral de Representação Institucional - CGRIN
    • Coordenações Regionais
      • Rio Branco (AC)
      • Ji-Paraná (RO)
      • Porto Velho (RO)
      • Vilhena (RO)
    • Áreas de Livre Comércio
      • Brasileia/Epitaciolândia (AC)
      • Cruzeiro do Sul (AC)
      • Macapá/Santana (AP)
      • Tabatinga (AM)
      • Guajará-Mirim (RO)
      • Boa Vista e Bonfim (RR)
    • Procuradoria Federal
    • Auditoria Interna
    • Corregedoria
    • Ouvidoria
    • Galeria de Ex-Superintendentes
  • Serviços
  • Sistemas
    • Avisos
    • Sistema Eletrônico de Informação - SEI
    • Sistema de Cadastro Suframa - CADSUF
    • Sistema de Ingresso de Mercadoria Nacional - SIMNAC
    • Antigo Sistema de Mercadoria Nacional
    • Sistemas de Mercadoria Estrangeira
    • Sistemas da Área de Projetos
    • Sistemas de Arrecadação
    • Sistemas da Dívida Ativa
    • Sistema de Indicadores Socioeconômicos - SIS
    • Sistema de Acompanhamento, Gestão e Análise Tecnológica - SAGAT (Recepção de RDs)
    • Sistema de Acompanhamento, Gestão e Análise Tecnológica - SAGAT (Credenciamento)
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Instagram
  • Facebook
  • YouTube
  • Twitter
  • Linkedin
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Participação Social Ouvidoria Conteúdo de Publicações, Plano de Trabalho e Legislação. Portaria nº581/2021 Consolida
Info

Portaria nº581/2021 Consolida

Atualizado em 02/04/2025 10h28

application/pdf portariano581consolidadav2.pdf — 188 KB

  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Quem somos
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Quem é quem
      • Perfil profissional
      • Agendas da Suframa
      • Atos Normativos
    • Ações e programas
      • Programas, projetos, ações, obras e atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessão de recursos ou renúncia de receitas
      • Governança
      • Corregedoria
      • Gestão de Ética
      • Integridade e Riscos
      • Controle Interno
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências Públicas
      • Consultas Públicas
      • Consultas Públicas de PPBs
      • Conselhos e Órgãos colegiados
      • Chamamento Público
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de responsáveis
      • Relatórios da Controladoria-Geral da União
      • Processos no Tribunal de Contas da União
      • Planos Anuais de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatórios de Atividade de Auditoria Interna (RAINT)
      • Relatórios de Auditoria
      • Ações de supervisão, controle e correição
    • Convênios e Transferências
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Acordos de Cooperação Técnica
    • Servidores
    • Informações Classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes (FAQ)
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Privacidade e Proteção de Dados
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Legislação
      • Decretos
      • Editais
      • Instruções Normativas
      • Leis
      • Portarias
      • Portarias de PPB
      • Resoluções do CAPDA
      • Resoluções do CAS
  • Assuntos
    • Notícias
    • Eventos
    • História da Zona Franca
    • Investir na Zona Franca
    • Indústria
    • Comércio
    • Agropecuária
    • Área de Benefícios
    • Processo Produtivo Básico (PPB)
    • Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I)
    • Desenvolvimento Regional
    • Comércio Exterior e Assuntos Internacionais
    • Turismo
    • Zona Franca de Portas Abertas
    • Suframa nas Escolas
    • Suframa nas Universidades
    • Iniciativa ZFM+ESG
    • Plano de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação
  • Canais de Atendimento
    • Área de imprensa
    • Denúncia, solicitação, sugestão e elogio
    • Fale conosco
    • Ouvidoria
    • Relatar erros no site
  • Centrais de Conteúdo
    • Avisos
    • Áudios
    • Biblioteca
    • Clippings
    • Discursos Oficiais
    • Estudos Socioeconômicos
    • Imagens
    • Indicadores Industriais
    • Marcas
    • Marco regulatório
    • Notas oficiais
    • Seminários e Apresentações
    • Vídeos
  • Composição
    • Conselho de Administração (CAS)
    • Superintendência
    • Gabinete
    • Superintendências-Adjuntas
      • Superintendência-Adjunta Executiva (SAE)
      • Superintendência-Adjunta de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica (SDI)
      • Superintendência-Adjunta de Operações (SAO)
      • Superintendência-Adjunta de Projetos (SPR)
      • Superintendência-Adjunta de Administração (SAD)
    • Coordenações-Gerais
      • Coordenação-Geral de Assuntos Institucionais - CGAI
      • Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos - COGEA
      • Coordenação-Geral de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais - COGIN
      • Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGLOG
      • Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRHU
      • Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira - CGORF
      • Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - CGTIC
      • Coordenação-Geral de Desenvolvimento Regional - CGDER
      • Coordenação-Geral de Gestão Tecnológica - CGTEC
      • Coordenação-Geral de Análise de Projetos Industriais - CGPRI
      • Coordenação-Geral de Acompanhamento de Projetos Industriais - CGAPI
      • Coordenação-Geral de Análise e Acompanhamento de Projetos Agropecuários - CGPAG
      • Coordenação-Geral de Controle de Importação e Exportação - CGIEX
      • Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro - CGMEC
      • Coordenação-Geral de Representação Institucional - CGRIN
    • Coordenações Regionais
      • Rio Branco (AC)
      • Ji-Paraná (RO)
      • Porto Velho (RO)
      • Vilhena (RO)
    • Áreas de Livre Comércio
      • Brasileia/Epitaciolândia (AC)
      • Cruzeiro do Sul (AC)
      • Macapá/Santana (AP)
      • Tabatinga (AM)
      • Guajará-Mirim (RO)
      • Boa Vista e Bonfim (RR)
    • Procuradoria Federal
    • Auditoria Interna
    • Corregedoria
    • Ouvidoria
    • Galeria de Ex-Superintendentes
  • Serviços
  • Sistemas
    • Avisos
    • Sistema Eletrônico de Informação - SEI
    • Sistema de Cadastro Suframa - CADSUF
    • Sistema de Ingresso de Mercadoria Nacional - SIMNAC
    • Antigo Sistema de Mercadoria Nacional
    • Sistemas de Mercadoria Estrangeira
    • Sistemas da Área de Projetos
    • Sistemas de Arrecadação
    • Sistemas da Dívida Ativa
    • Sistema de Indicadores Socioeconômicos - SIS
    • Sistema de Acompanhamento, Gestão e Análise Tecnológica - SAGAT (Recepção de RDs)
    • Sistema de Acompanhamento, Gestão e Análise Tecnológica - SAGAT (Credenciamento)
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Instagram
  • Facebook
  • YouTube
  • Twitter
  • Linkedin
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca