Sim, de acordo com a Resolução CAS nº 64/2021, art. 33, a inscrição cadastral será cancelada nas seguintes situações:
I – inativação por mais de seis meses, automaticamente; II – de ofício, verificada a baixa no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ ou no Cadastro de Pessoa Física - CPF; III – a pedido da pessoa cadastrada.