Frequência
Utilize a plataforma SouGov para acessar o módulo Frequência e registrar sua jornada de trabalho diariamente.
Consulte a legislação relacionada à frequência nos links abaixo:
- Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995;
- Decreto nº 1.867, de 17 de abril de 1996;
- Instrução Normativa nº 2, de 12 de setembro de 2018;
- Portaria MGI nº 4.026, de 28 de julho de 2023; e
- Portaria SSC/MGI nº 5.139, de 6 de setembro de 2023.
Para mais informações, acesse o Portal do Servidor.