Resoluções

Resolução CIG-SC/MGI, nº1, de 01 de março de 2024 - Aprova o Regimento Interno do Comitê Interministerial de Governança de Serviços Compartilhados - CIG-SC

Resolução CIG-SC/MGI, nº2, de 18 de novembro de 2025 - Recomenda iniciativas voltadas à Promoção da Igualdade Racial no Serviço Público, como referencial orientador para as ações e instrumentos do ColaboraGov.

Programa Federal de Ações Afirmativas – PFAA - Tem o objetivo de promover direitos e a equiparação de oportunidades por meio de ações afirmativas destinadas às pessoas negras, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência e mulheres.

Programa de Formação e Iniciativas Antirracistas – FIAR - cria, executa e promove atividades e projetos de capacitação e desenvolvimento de competências no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial no âmbito da Administração Pública.