Consultar, reclamar, denunciar, sugerir - CVM

Consultar, reclamar, denunciar, sugerir - CVM (SAC) " SAC"
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Avaliação

O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.

  • O que é?

    O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) funciona como a interface entre o cidadão e a CVM. Trata-se de formulário eletrônico para consultas, reclamações, denúncias relativas ao mercado de valores mobiliários e também para solicitações de orientações.

  • Quem pode utilizar este serviço?

    Qualquer pessoa física

    Este serviço não exige assinatura digital do documento

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Efetuar consultas, reclamações, denúncias, pedidos de acesso a documentos ou processos e solicitar orientações

      Decreto 9094/17
      Lei 13460/17

      Documentação

      Documentação em comum para todos os casos
      • CPF

      Canais de prestação

        Presencial : 

      Em uma das Unidades da CVM

      Tempo estimado de espera Até 15 minuto(s)

        Telefone : 

      0800-025-9666

        Web : 

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Até 15 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.

    Informações adicionais ao tempo estimado

    Embora não haja previsão legal, a meta institucional, em caso de reclamações, consultas ou denúncias, até 15 dias para resposta inicial, informando sobre o encaminhamento dado, se não houver abertura de processo administrativo.


    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

    Atendimento Telefônico: 0800-025-9666 - canal de atendimento disponível das 8h às 20h.

    Atendimento Presencial: O atendimento presencial é oferecido em:

    Rio de Janeiro (8h às 20h, dias úteis);

    São Paulo (das 9h às 13h e das 14h às 18h)

    Brasília (das 9h às 13h e das 14h às 18h) onde podem ser prestadas orientações de caráter geral, incluindo orientações sobre protocolo de documentos e como realizar reclamações. Em casos específicos, o atendimento será realizado à distância por analistas lotados na sede da CVM. 


    Este é um serviço do(a) Comissão de Valores Mobiliários . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    .


    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    .


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    .


  • Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
    Dados pessoais tratados por este Serviço
    • Nome
    • E-mail
    • Telefone
    • Endereço
    • CPF
    • IP

    Dados pessoais sensíveis tratados por este Serviço de acordo com a Lei 13709/2018, art. 5º, II
    • Não são solicitados dados pessoais sen´síveis.

    Este serviço não trata dados pessoais de crianças ou adolescentes.

    Prazo de retenção para dados pessoais
    5 anos

    Hipótese de tratamento de dados pessoais adotada (Lei 13709/2018)
    • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador

    Finalidade do tratamento

    Atender ao cidadão, de modo célere, qualificado e confidencial, acerca de consulta, reclamação, denúncia ou sugestão formulada por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).

    Previsão legal do tratamento
    Dados pessoais compartilhados com outras instituições

    Sempre que necessário para prover uma resposta, nome e CPF são compartilhados com os serviços de ouvidoria, pois são necessários para a identificação do cidadão.

    País(es) e instituição(ões) que recebem transferência(s) internacional de dados pessoais e/ou dados pessoais sensíveis

    Não é realizada transferência internacional de dados pessoais e dados pessoais sensíveis.

    Link da política de privacidade/termo de uso do serviço
    https://www.gov.br/cvm/pt-br/canais_atendimento/consultas-reclamacoes-denuncias/sac-termo-uso.pdf
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