Serviços Estaduais
Mato Grosso do Sul
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Atualizar cadastro de núcleo avícola comercial - IAGRO | DDSA
MSTambém conhecido como: Atualização cadastral de núcleo avícola comercial
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Autorização Específica mediante Termo de Acordo - concessão e renovação - distribuidora de medicamentos localizada neste Estado - tratamento tributário do Decreto nº 9.578/1999 - SEFAZ MS | COFIST
MSTambém conhecido como: Solicitar a concessão ou renovação de Autorização Específica mediante Termo de Acordo para distribuidora de medicamentos
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Bilhete de passagem eletrônico (BP-e), modelo 63 - compartilhamento do BP-e com a AGEMS - SEFAZ MS | UGDFE
MS
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Contestação de despacho de descumprimento de obrigações socioeconômicas - Resolução/SEFAZ nº 3.475/2025 - SEFAZ MS | CIDEC
MS
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Credenciar responsável técnico para emissão de GTS - IAGRO | DDSA
MSTambém conhecido como: Credenciamento e cadastro para emissão de GTS
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Crédito Outorgado - Análise dos investimentos necessária para a fruição do benefício de crédito outorgado previsto em Termo de Acordo - Lei Complementar nº 93/2001 - SEFAZ MS | UACIF
MSTambém conhecido como: Solicitar a análise dos investimentos para a fruição de benefício de crédito outorgado
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Descentralizar o licenciamento ambiental - IMASUL | UNIGEA
MSTambém conhecido como: Descentralização do licenciamento ambiental
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Identificar condutor infrator em autuações - DETRAN | DIRHAB
MS
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Notificar suspeita ou casos confirmados de doenças e/ou mortalidade de animais. - IAGRO | DEP
MSTambém conhecido como: Comunicar a IAGRO sobre a suspeita ou casos confirmados de doenças dos animais ou a ocorrência de mortalidade de animais.
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Participar do projeto florestinha – educação ambiental - PMMS | PMA
MS
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Pedido de reconsideração de despacho de indeferimento de atestado de inexistência para fins de diferimento do ICMS diferencial de alíquotas e de importação na aquisição de máquinas - SEFAZ MS | CIDEC
MSTambém conhecido como: Solicitar a reconsideração de despacho de indeferimento do atestado de inexistência para fins de diferimento do ICMS DIFAL e de Importação na aquisição de máquinas e equipamentos industriais
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Realizar denúncia ou Disque Denúncia 181 - PMMS | 181
MSTambém conhecido como: Disque Denuncia 181
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Realizar transferência do registro no Serviço de Inspeção Estadual (SIE) - IAGRO | DIPOA
MSTambém conhecido como: Realizar transferência do registro no serviço de inspeção estadual
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Requerer participação no rateio do ICMS Ecológico - Componente Resíduo Sólidos - IMASUL | GDM
MSTambém conhecido como: ICMS Ecológico
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Solicitar análise de amostra de solo - IAGRO | LABSOLOS
MSTambém conhecido como: Análise de solos
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Solicitar apoio e orientação às organizações da sociedade civil - SEAD | Secretaria Executiva de Direitos Humanos
MSTambém conhecido como: Apoio e Orientação às OSC's
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Solicitar aprovação de plano de manejo de RPPN - IMASUL | GUC
MSTambém conhecido como: Manejo de RPPN
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Solicitar certidão de veracidade de Matricula para fins de compensação de reserva ambiental - AGRAER | SRF
MSTambém conhecido como: Regularização de imóvel em unidade de conservação UC
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Solicitar de criação (ou ampliação) de RPPN - IMASUL | GUC
MSTambém conhecido como: Criar RPPN
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Solicitar inscrição de UC no Cadastro Estadual de Unidades de Conservação (CEUC) - IMASUL | GUC
MSTambém conhecido como: Inscrição de UC
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Solicitar o atendimento equoterapêutico. - PMMS | DPCOM
MSTambém conhecido como: Equoterapia da PMMS
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Solicitar palestra para produtores e educadores - IAGRO | DES
MSTambém conhecido como: CURSOS OFERECIDOS PELA IAGRO
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Solicitar peticionamento processual - DETRAN | PROTOCOLO
MSTambém conhecido como: Pedir para que alguém ajude a fazer um documento legal
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Solicitar Processo Primeira Habilitação (Permissão para Dirigir-PpD) - DETRAN | DIRHAB
MSTambém conhecido como: Primeira Habilitação
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Solicitar vista de processo ambiental - IMASUL | GCAT
MSTambém conhecido como: Vista de processo
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Substituição de benefícios por crédito presumido nos moldes do artigo 31 da Lei Complementar nº 93/2001 - Empresas detentoras de Termo de Acordo do programa MS-Empreendedor - SEFAZ MS | CIDEC
MSTambém conhecido como: Solicitar a substituição de benefícios por crédito presumido nos termos do art. 31 da LC nº 93/2001
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