Instalações Portuárias

Atenção!

Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.

Agricultura e Pecuária

Assistência Social

Comunicações e Transparência Pública

Ciência e Tecnologia

Cultura, Artes, História e Esportes

Defesa Civil e Defesa Nacional

Educação e Pesquisa

Empresa, Indústria e Comércio

Energia, Minerais e Combustíveis

Finanças, Impostos e Gestão Pública

Justiça e Segurança

Meio Ambiente e Clima

Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Trabalho, Emprego e Previdência

Saúde e Vigilância Sanitária

Viagens e Turismo

Apoio e Promoção

Cadastramento e Certificação

Licenciamento e Habilitação

Outros Serviços

Programas Sociais

Rede de Assistência e Proteção Social

Subsistência

Demais Iniciativas

Comunicação Pública

Telecomunicações

Transparência

Assistência Especializada

Fiscalização

Promoção

Apoio e Assistência Técnica

Apreciação

Autorizações e Cadastros

Capacitação e pesquisa

Consultas e comunicações

Financiamentos e prêmios

Reconhecimento

Documentação e Serviço Militar

Educação, Capacitação e Cultura

Produtos e Atividades Controladas

Defesa Civil

Gestão de Riscos e Desastres

Capacitações

Ensino Superior

Ensino Técnico-Profissional

Estudos e Pesquisas

Gestão Educacional

Outras

Comércio Exterior

Empresas

Indústria

Propriedade Industrial e Intelectual

Zona Franca de Manaus

Combustíveis

Energia Elétrica

Energia Nuclear e Materiais Radiativos

Minerais

Petróleo e derivados

CPF, CNPJ e Outros Cadastros

Impostos e Obrigações

Gestão Pública

Sistema Financeiro e Mercado

Outros Serviços

Nacionalidade, Estadia e Outros Direitos

Policiamento

Regulação e Fiscalização

Solução de Contendas

Outros Serviços

Autorizações, Anuências e Licenças

Cadastros e Documentações

Pesquisa e Aprendizado

Outros Serviços

Transporte Aéreo

Transporte Aquaviário

Transporte Terrestre

Habitação

Habitação Popular

Trabalho e Emprego

Previdência

Fiscalização

Prevenção

Pesquisa, Formação e Capacitação

Rede de Atendimento à Saúde

Brasil no Exterior

Preparação para Viagem

Turismo

Obter autorização da Antaq para revisão/reajuste das tarifas portuárias.
"Tarifas portuárias" , "Revisão" , "Reajuste"

Avaliação: Sem Avaliação

Revisar/Reajustar as tarifas portuárias.
Certificar Operador Portuário
Avaliação: Sem Avaliação Monitoração:

Certificado de Operador Portuário
Requisitar a transferência de titularidade de autorização para exploração de instalação portuária privada
Avaliação: Sem Avaliação
Solicitar autorização para mergulho
Avaliação: Sem Avaliação

Solicitação de autorização para mergulho
Registrar na Antaq instalação de apoio ao transporte aquaviário não passível de autorização
"Registro de instalação portuária" , "Registro de instalação de apoio" , "Registrar instalação portuária"

Avaliação: Sem Avaliação
Sistema de Agendamento Ferroviário - Porto de Itaguaí (SISFER)
"Programação ferroviária"

Avaliação: Sem Avaliação Monitoração:

Programação de manobra ferroviária.
Obter análise da Antaq para transferência de titularidade de instalação portuária.
"Transferência de titularidade" , "Instalação portuária" , "Contratos de concessão, arrendamento ou de autorização"

Avaliação: Sem Avaliação

Transferência de titularidade dos contratos de concessão, de arrendamento e de adesão de instalação portuária.
Obter análise da Antaq quanto à alteração da tabela de preços de instalações portuárias arrendadas ou autorizadas.
"Tabela de preços" , "Instalações portuárias arrendadas" , "Instalações portuárias autorizadas"

Avaliação: Sem Avaliação

Apreciação das alterações promovidas nas tabelas de preços das instalações portuárias arrendadas ou autorizadas.
Propor à Antaq recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contratos de Arrendamentos Portuários ou de EVTEA
Avaliação: Sem Avaliação
Atender à imprensa
Avaliação: Sem Avaliação

Fale Agora Refazer a busca