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Certificar Operador Portuário
Avaliação: Sem Avaliação Monitoração:

Processo de habilitação para obtenção de Certificado de Operador Portuário
Registrar na Antaq instalação de apoio ao transporte aquaviário não passível de autorização
"Registro de instalação portuária" , "Registro de instalação de apoio" , "Registrar instalação portuária"

Avaliação: Sem Avaliação
Obter análise da Antaq para transferência de titularidade de instalação portuária.
"Transferência de titularidade" , "Instalação portuária" , "Contratos de concessão, arrendamento ou de autorização"

Avaliação: Sem Avaliação

Transferência de titularidade dos contratos de concessão, de arrendamento e de adesão de instalação portuária.
Obter autorização da Antaq para revisão/reajuste das tarifas portuárias.
"Tarifas portuárias" , "Revisão" , "Reajuste"

Avaliação: Sem Avaliação

Revisar/Reajustar as tarifas portuárias.
Sistema de Agendamento Ferroviário - Porto de Itaguaí (SISFER)
"Programação ferroviária"

Avaliação: Sem Avaliação Monitoração:

Programação de manobra ferroviária.
Requisitar a transferência de titularidade de autorização para exploração de instalação portuária privada
Avaliação: Sem Avaliação
Solicitar aprovação de projeto para exploração direta ou indireta de áreas instalações não afetas às operações portuárias, para fins de revitalização
Avaliação: Sem Avaliação
Incorporar/Desincorporar bens da União ao/do patrimônio dos portos organizados.
"Incorporação de bens da União" , "Desincorporação de bens da União" , "Patrimônio do porto organizado"

Avaliação: Sem Avaliação

Controle patrimonial dos bens da União nos portos organizados.
Autorizar reparos em embarcações
"Autorização de reparo" , "Permissão para manutenção de embarcação" , "Liberação de reparo em navio"

Avaliação: Sem Avaliação
Programar embarcações.
Avaliação: Sem Avaliação Monitoração:

Programar manobras e solicitar acesso de embarcações nos portos do Rio de Janeiro e Niterói

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