Outras Declarações e Comunicações

Comunicações e Transparência Pública

Trabalho, Emprego e Previdência

Licenciamento e Habilitação

Outros Serviços

Rede de Assistência e Proteção Social

Demais Iniciativas

Apoio e Assistência Técnica

Capacitação e pesquisa

Reconhecimento

Ensino Superior

Ensino Técnico-Profissional

Documentação, Serviço Militar e Defesa Civil

Nacionalidade, Estadia e Outros Direitos

Autorizações, Anuências e Licenças

Habitação

  • Entregar DITR (DITR)
    Avaliação: Sem Avaliação
    Preencha e envie a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR).
  • Obter cópia de declaração
    Avaliação: Sem Avaliação
    Solicite a cópia de declarações enviadas à Receita Federal.
  • Entregar DASN-Simei (DASN-Simei)
    Avaliação: Sem Avaliação
    Preencha e envie a Declaração Anual para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei): a declaração do MEI.
  • Entregar DIRF (DIRF)
    Avaliação: Sem Avaliação
    Declare os pagamentos a pessoas físicas e retenções de impostos na fonte (para FONTES PAGADORAS).
  • Entregar DCTF (DCTF)
    Avaliação: Sem Avaliação
    Preencha e envie a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
  • Entregar documentos de malha DITR
    Avaliação: Sem Avaliação
    Apresente os documentos que comprovem as informações prestadas na sua Declaração de Imposto de Territorial Rural (ITR).
  • Entregar PGDAS-D (PGDAS-D)
    Avaliação: Sem Avaliação
    Preencha e envie informações mensais da empresa do Simples Nacional, pelo PGDAS-D.
  • Cancelar declaração
    Avaliação: Sem Avaliação
    Solicite o cancelamento de declaração indevida, ou seja, que não deveria ter sido enviada ou em casos de fraude.
  • Entregar DISO (DISO)
    Avaliação: Sem Avaliação
    Preencha e envie a Declaração e Informação Sobre Obra (DISO), sobre a sua construção civil.
  • Comunicar saída definitiva do país
    Avaliação: Sem Avaliação
    Comunique a saída se você está deixando o Brasil de forma definitiva ou se passar à condição de não residente.