Programar navios para atracar e desatracar no Porto de Itaguaí

Por meio deste serviço, o usuário poderá programar as manobras das embarcações que irão atracar, fundear ou desatracar no Porto de Itaguaí, bem como solicitar o acesso ao canal de navegação para embarcações com destino ou provenientes de Terminais de Uso Privado (TUPs). 

Antes de solicitar a utilização da infraestrutura portuária, é fundamental que o usuário esteja familiarizado com o Regulamento de Exploração dos Portos – REP.

Esse regulamento estabelece as normas básicas de funcionamento dos portos organizados sob jurisdição da PortosRio (Rio de Janeiro, Niterói, Itaguaí e Angra dos Reis), devendo ser observado por todos que utilizam ou exercem atividades nas instalações portuárias, disponível no link:

https://www.portosrio.gov.br/sites/default/files/inline-files/REGULAMENTO_DE_EXPLORACAO_DOS_PORTOS_0.pdf

1. Cadastramento do solicitante

   Para acesso ao sistema SILOG, o agente marítimo deverá:

   Canais de prestação

     E-mail : 

   Plantão:

    gerita@portosrio.gov.br

    (21) 2219-8600 ramal: 8656

   (21) 99383-2520

    Gerência Aquaviária:

    Julia.crisostomo@portosrio.gov.br

    (21) 98881-0601

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • Solicitar ao setor financeiro da PortosRio, por meio do e-mail faturamento@portosrio.gov.br, o cadastramento da Agência Marítima no Sistema Starsoft Aplication (SSA), encaminhando os seguintes documentos:

     • Contrato Social e última alteração contratual ou Estatuto;
     • Procuração para fins de solicitação de infraestrutura portuária.

   • Solicitar, por e-mail para cadastro.portodeitaguai@portosrio.gov.br, o cadastramento da empresa na base de dados do SILOG. Para realizar o cadastro, informar os seguintes dados da empresa:

     • Número do CNPJ
     • Razão Social
     • Nome Fantasia
     • Tipo de Atividade
     • Tipo de Pessoa

   • Além disso, informar os dados dos usuários que irão acessar o sistema, contendo:

     • Nome completo
     • E-mail
     • CPF
     • Telefone

   • Para o cadastro no sistema Porto Sem Papel (PSP), por meio do qual será possível gerar o Documento Único Virtual (DUV), o agente marítimo deve estar previamente cadastrado no sistema Mercante, da Receita Federal do Brasil.

   • Após essa etapa, deverá ser enviado um e-mail para cadastro.portodeitaguai@portosrio.gov.br, com a ficha de habilitação devidamente preenchida e anexada, a fim de viabilizar a definição do perfil de acesso ao PSP. No momento do cadastro, devem ser informados os seguintes dados da empresa:

     • CNPJ;
     • Razão social;
     • Situação cadastral;
     • Telefone;
     • CNAE;
     • Endereço;
     • Inscrição Estadual;
     • Inscrição Municipal;
     • E-mail;
     • Nome do executivo-chefe;
     • Cargo do executivo-chefe.

   • Além disso, é necessário informar os dados dos empregados habilitados a operar o sistema, incluindo: nome completo, CPF, e-mail, telefone e endereço.

     A ficha de habilitação está disponível no site oficial do Porto Sem Papel, no seguinte endereço:
     https://concentrador.portosempapel.gov.br/PSP-CDP/public/pages/normas/formularios/formularios.xhtml

   Tempo de duração da etapa

   Não estimado ainda
2. Gerar o Documento Único Virtual (DUV) no sistema Porto Sem Papel (PSP)

   O DUV é o principal instrumento de formalização da escala de um navio. Antes de concluir o DUV, verificar se os dados da embarcação estão corretos, especialmente o DWT. Em caso de divergências, atualizar o cadastro da embarcação junto à ANTAQ, por meio do link: https://www.gov.br/portos-e-aeroportos/pt-br/assuntos/transporte-aquaviario/porto-sem-papel/noticias/orientacoes-para-cadastro-de-embarcacoes-inclusao-ou-alteracao

   Canais de prestação

     Web : 

   https://concentrador.portosempapel.gov.br/portal/

   Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

   O usuário deverá entrar em contato com a Gerência de Acesso Aquaviário pelos seguintes telefones:

   • (21) 2219-8600, ramal 8656;
   • (21) 99383-2520 (celular).

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • Para gerar o Documento Único Virtual (DUV) no sistema Porto Sem Papel (PSP), os seguintes dados devem ser informados:

     • Agência de Navegação;
     • CPF do representante da agência;
     • Porto de estadia;
     • Natureza da estadia;
     • Data/hora prevista de chegada ao porto (fundeio);
     • Data/hora prevista de atracação;
     • Local previsto de atracação;
     • Data/hora prevista de desatracação.

   Dados da Embarcação

   •  – Importante: antes de gerar o DUV, verificar os dados da embarcação no PSP.

   Tempo de duração da etapa

   Não estimado ainda
3. Gerar o anúncio no sistema SILOG

   Realizar o anúncio do navio, após a criação do DUV. Para ser validado, o anúncio deverá ser aceito pelo Operador Portuário, pelo Terminal Portuário Arrendado e pela gerência de acesso aquaviário do Porto de Itaguaí/PortosRio. Nos casos de embarcações que apenas irão fundear ou se destinar a Terminais de Uso Privado (TUPs), caberá exclusivamente à gerência de acesso aquaviário realizar a análise e registrar o aceite.

   Canais de prestação

     Web : 

   https://silog.portosrio.gov.br/silog/default.aspx

   Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

   O usuário deverá entrar em contato com a Gerência de Acesso Aquaviário pelos seguintes telefones:

   • (21) 2219-8600, ramal 8656;
   • (21) 99383-2520 (celular).

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • As informações necessárias para a geração do anúncio de navio no sistema SILOG estão detalhadas no item 4.1.2 – Cadastrar Anúncio de Navio, do módulo Agente Marítimo. O manual pode ser acessado por meio do seguinte link:
     https://www.portosrio.gov.br/sites/default/files/2023-files/op-mnu-2023006-anuncio-de-navio-agentes-externos_0.pdf

   Tempo de duração da etapa

   Não estimado ainda
4. Solicitar a ratificação do DUV no PSP

   Solicitar para a gerência de acesso aquaviário. Após receber a ratificação DUV ficará na situação "Aguardando Solicitação de Atracação". O usuário da Agência de Navegação deverá preencher as demais informações da estadia convencional da embarcação. Caso ocorra a situação de outra agência assumir a estadia da embarcação após o término da operação, o usuário da Agência Marítima deverá informar o CNPJ desta agência que estará assumindo a estadia no menu "Características da Estadia"

   Canais de prestação

     Web : 

   https://concentrador.portosempapel.gov.br/portal/

   Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

   O usuário deverá entrar em contato com a Gerência de Acesso Aquaviário pelos seguintes telefones:

   • (21) 2219-8600, ramal 8656;
   • (21) 99383-2520 (celular).

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • Abaixo estão as informações necessárias para solicitar a ratificação do DUV no sistema Porto Sem Papel (PSP):

     • Dados da embarcação;
     • Portos de origem e destino;
     • Afretador e armador;
     • Local de atracação;
     • Tipo de contrato;
     • Datas previstas de atracação e desatracação;
     • Calado de proa e popa na entrada e na saída;
     • Tipo de carga;
     • Quantidade a ser movimentada;
     • Tipo de operação

   Tempo de duração da etapa

   Não estimado ainda
5. Solicitar a atracação e a desatracação no PSP

   O usuário deverá confirmar a solicitação de atracação. O DUV estará na situação "Aguardando Anuências de Atracação". Após, os Órgãos Anuentes poderão autorizar a atracação ou solicitar novas exigências para a embarcação, caso em que o usuário deverá registrar as informações exigidas. Quando as anuências de atracação forem fornecidas, o DUV passará para a "Aguardando Atracação" ou “Aguardando Desatracação”. Programada a atracação/desatracação, o usuário poderá solicitar a reprogramação.

   Canais de prestação

     Web : 

   https://concentrador.portosempapel.gov.br/portal/

   Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

   O usuário deverá entrar em contato com a Gerência de Acesso Aquaviário pelos seguintes telefones:

   • (21) 2219-8600, ramal 8656;
   • (21) 99383-2520 (celular).

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • • Lista de tripulantes;
     • Lista de passageiros;
     • Armas e munições;
     • Características da estadia;
     • Características da embarcação;
     • Informações sanitárias;
     • Provisões de bordo;
     • Manifestos de carga.

   Tempo de duração da etapa

   Não estimado ainda
6. Realizar o Pedido de Manobra no SILOG

   A agência marítima irá realizar o Pedido de Manobra no SILOG, das 11 às 14 horas. Após a solicitação dos horários a gerência de acesso aquaviário analisará os horários solicitados pelos agentes marítimos no SILOG, de acordo com o Regulamento dos Portos da CDRJ, e ás 15 horas a programação será publicada no site e os dados também serão inseridos no sistema porto sem papel.

   Canais de prestação

     Web : 

   https://silog.portosrio.gov.br/silog/default.aspx

   Procedimentos de atendimento quando o sistema informatizado se encontrar indisponível

   O usuário deverá entrar em contato com a Gerência de Acesso Aquaviário pelos seguintes telefones:

   • (21) 2219-8600, ramal 8656;
   • (21) 99383-2520 (celular).

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • • Sentido da manobra: entrada, mudança ou saída;
     • Local de origem;
     • Local de destino;
     • Início da manobra;
     • Indicar se será praticado (Sim ou Não).

   Tempo de duração da etapa

   Não estimado ainda