Políticas
Avaliação de Políticas Públicas Concluídas no âmbito do CMAP - Ordenadas por Ciclos
Ciclo 2023
Avaliações conduzidas pelo CMAS
Avaliações conduzidas pelo CMAG
Avaliação Conjunta CMAG/CMAS
Ciclo 2022
Avaliações conduzidas pelo CMAS
- Política de Desoneração do Biodiesel
- Fundo da Marinha Mercante (FMM)
- Fundo de Terras e Reforma Agrária – FTRA
- Benefícios Previdenciários a Empregados e FAPI
- Programa de Financiamento às Exportações - Proex
- Subsídio Tributário do Programa Nacional de Apoio à Cultura
- Despesas com Pesquisas Científicas e Tecnológicas
- Programa Universidade para Todos - Prouni
Avaliações conduzidas pelo CMAG
- Exames e Avaliações da Educação Básica
- Esgotamento Sanitário em Municípios mais populosos ou RM’s ou RIDE’s
- Fomento à P&D e a Projetos Institucionais de C&T
- Postos de representação do Brasil no exterior
- Política Nuclear
- Financiamento de Estudos e Pesquisas Científicas, Tecnológicas e de Inovação em Saúde
- Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS)
Ciclo 2021
Avaliações conduzidas pelo CMAS
- Desoneração de PIS/COFINS sobre os produtos da Cesta Básica
- Política de Subsídios Tributários a Medicamentos
- Parcela isenta do IRPF para rendimentos provenientes da aposentadoria ou pensão de declarantes com 65 anos
- Microempreendedor Individual (MEI)
- Dedução de despesas com Educação no IRPF
- Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)
- Empréstimos da União ao BNDES
- Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)
Avaliações conduzidas pelo CMAG
- Rede Federal de Universidades
- Aquisição de Imunobiológicos, insumos e medicamentos para tratamento dos portadores de HIV/AIDS, IST e Hepatites Virais
- Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Manutenção de Rodovias
- Aprimoramento da Segurança Pública Nacional
- Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas para o SUS (Pró Residência Médica)
- Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPCT)
- Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF)
Ciclo 2020
Avaliações conduzidas pelo CMAS
- Leasing de Aeronaves
- Simples Nacional
- Fundos Constitucionais de Financiamento
- Dedução de Despesas Médicas do IRPF
- Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)
- Aposentadoria por Moléstia Grave ou Acidente
- Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área da Saúde (CEBAS Saúde)
- Programa Minha Casa Minha Vida
Avaliações conduzidas pelo CMAG
- Benefícios Previdenciários Urbanos
- Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE)
- Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade
- Atenção Primária à Saúde
- Abono Salarial
- Programa Bolsa Família
- Benefícios de Prestação Continuada (BPC)
- Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB)
Ciclo 2019
Avaliações conduzidas pelo CMAS
- Programa de Garantia da Atividade Agropecuária e Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PROAGRO e PSR)
- Conta de Desenvolvimento Energético (CDE)
- Programa de Geração de Emprego e Renda (PROGER)
- Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO)
- Programa de Financiamento Estudantil (FIES)
- Zona Franca de Manaus [Relatórios em elaboração]
- Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Educação (CEBAS-Educação)
- Lei da Informática