Sobreposição de Políticas Públicas do Ministério da Cidadania
A análise identificou diversas oportunidades de unificação de programas ou equipamentos, ao observar convergência total ou parcial entre objetivo, público-alvo ou forma de implementação.
Nas políticas executadas pelas pastas do Esporte e da Cultura do Ministério da Cidadania, vislumbrou-se a oportunidade de o Programa Vida Saudável ser integrado à modalidade voltada ao idoso do Programa Esporte e Lazer da Cidade, uma vez que as ações possuem forma de implementação, público-alvo e objetivos sobrepostos. Assim como a perspectiva de integração desses programas à Política Nacional de Cultura Viva (Programa Pontos de Cultura), já que mesmo não possuindo sobreposição em todos os aspectos, possuem as mesmas formas de operacionalização, o que possibilitaria o compartilhamento das estruturas já existentes. Outra oportunidade de unificação na área da Cultura e do Esporte, está o redesenho dos equipamentos Centro de Artes e Esportes Unificado (Cultura) e do Centro de Iniciação ao Esporte (Esporte), visando fornecimento integrado de atividades culturais e esportivas e, quando cabível, a integração dessas com serviços de assistência social, uma vez que possuem objetivos, públicos-alvo e modos de implementação comuns.
Comparação entre a execução orçamentária das políticas mapeadas e a dos respectivos órgãos em 2018
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(Resumo de avaliação) |
(Principais achados e conclusões) |
(Propostas de aprimoramentos) |
Manifestação do Gestor |
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