Produtos para saúde: mais de 30 anos de atuação do INT

Pela sua natureza, os produtos para a saúde impõem grandes desafios tecnológicos não só em relação à qualidade com que chegam ao mercado, mas ao desempenho deles junto aos usuários e pacientes. Por essa razão, no final da década de 1980, o Instituto Nacional de Tecnologia começou a receber demandas de hospitais da rede pública do Rio de Janeiro para emitir pareceres sobre falhas em implantes ortopédicos. Em muitos pacientes, estes quebravam antes mesmo da consolidação do osso.

Começava aí uma longa parceria com o Ministério da Saúde e com organismos responsáveis pelas grandes compras de implantes. Com assessoria técnica do INT, foi possível aprimorar os editais de licitação, introduzindo especificações técnicas, que permitem ao governo comprar grandes lotes com menos risco.

Na década de 1990, o INT expandiu seus serviços tecnológicos para atender ao Programa Tecnológico Industrial Básico, o TIB, criado pelo Governo Federal para melhorar a qualidade dos produtos para saúde fabricados no país e aumentar as exportações. O Instituto assumiu um papel decisivo na Normalização e Regulamentação Técnica desses produtos.

Junto à Associação Brasileira de Normas Técnicas, a ABNT, e mesmo em fóruns internacionais, pesquisadores do INT compuseram o Comitê Brasileiro Odonto-Médico-Hospitalar, participando e liderando Comissões de Estudo, relacionadas a Implantes, Contraceptivos Mecânicos, Mamadeiras e chupetas, Equipamentos de Proteção Individual e Riscos Biológicos.

Esse conhecimento também levou o Instituto a intensificar a participação na avaliação da conformidade de produtos em áreas estratégicas, sob acreditação do INMETRO. Ao longo desses 40 anos, o INT avaliou a conformidade de preservativos, mamadeiras e chupetas, luvas cirúrgicas, luvas de procedimentos, implantes ortopédicos, instrumentais cirúrgicos e, mais recentemente, implantes mamários.

Mantendo estreita parceria com o Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o INT assessora a Agência na regulamentação para registro de produtos de uso médico no mercado nacional e na formulação do sistema de tecnovigilância, avaliando, mas também desenvolvendo produtos na fase pré-comercialização e atuando em litígios envolvendo falhas prematuras.

Esse histórico também capacitou o INT para apoiar Micro, Pequenas e Médias Empresas que atuam no segmento odonto-médico-hospitalar, na melhoria da qualidade e desenvolvimento de produtos.

Em 2009, em Florianópolis (SC), Iêda Caminha coordena os trabalhos do II Workshop da Remato.

A atuação em redes é outro ponto de destaque na experiência do INT.

Junto com outros institutos de pesquisa – o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, CBPF;  Centro de Tecnologia Mineral, CETEM, e Centro de Tecnologia da Informação, atual CTI Renato Archer – o INT participou, em 2005, da criação do LABIOMAT/MCT, Laboratório de Biomateriais das Unidades do então Ministério da Ciência e Tecnologia. Essa rede articulou competências nessa área, desenvolvendo biomateriais, processos e bioprodutos para o setor produtivo.

Em 2008, o LABIOMAT passou a integrar a Rede Ibero-americana de Biofabricação: Materiais, Processos e Simulação - BIOFAB, que agrega 20 grupos de pesquisa de sete países, no contexto do CYTED: Programa Ibero-americano de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento.

Ainda em 2005 foi criada a Rede Multicêntrica de Avaliação de Implantes Ortopédicos, a REMATO: um esforço interministerial para estruturar uma capacitação nacional de avaliação destes produtos, com liderança partilhada entre o INT e o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, o INTO.

Em 2010, o INT assumiu também a coordenação geral da Rede de Produtos para Saúde (PRODSAUDE). Criada no contexto do Programa SIBRATEC – Serviços Tecnológicos, a partir de uma chamada pública da FINEP, essa rede integrou Instituições e Laboratórios de várias regiões do País.

O INT tem ainda cooperado com universidades e instituições científicas e tecnológicas nacionais e no exterior, viabilizando trabalhos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico na área da Saúde, como o projeto FETO 3D que utiliza modelos impressos em 3D na área de medicina fetal; a produção de aerossóis para o tratamento eficiente da tuberculose; e nanopartículas de alginato de zinco para fortificação de alimentos.

Na área de implantes, destacam-se projetos para avaliação tecnológica de próteses de quadril e joelho nacionais e importadas, com financiamento pelo Fundo Nacional da Saúde,  e projetos de desenvolvimento de implantes ortopédicos e dentários.

Os produtos desenvolvidos incluem implantes de titânio nanoestruturado e de ligas de titânio-nióbio com porosidade controlada, revestidos por biocerâmicas, que favorecem a regeneração dos ossos com maior aderência e biocompatibilidade. O processo Biomimético de deposição desses revestimentos gerou patente para o INT em 2019.

Recentemente, o INT atua em três projetos inovadores na área de saúde, atendendo a demandas de empresas no âmbito do Programa EMBRAPII: implantes cirúrgicos customizados fabricados por manufatura aditiva; desenvolvimento de válvula para ventilador pulmonar; e desenvolvimento de produtos baseados no encapsulamento de células-tronco para tratamento de doenças autoimunes em animais de estimação.

Década de 1990: ensaios de corrosão em material cirúrgico e implantes ortopédicos.