Seminário da Rede ReciclaPorto Rio promove troca de experiências entre órgãos federais
Representantes de seis instituições federais integrantes da Rede ReciclaPorto Rio promoveram, nos dias 8 e 9 de outubro, no auditório do Fórum Federal da Av. Venezuela, no prédio da Justiça Federal (JFRJ), o 1º Seminário da Rede ReciclaPorto Rio. O evento reuniu palestras sobre “Consumo consciente e licitações sustentáveis” voltado para os órgãos públicos situados na Região Portuária com reflexões compartilhadas com servidores lotados em outras regiões do Rio de Janeiro. Os participantes divulgaram iniciativas socioambientais que deram certo, apontando caminhos para reduzir custos nas compras, contratos e licitações públicas, além de abordar o desafio de incluir critérios sustentáveis nos processos competitivos.
A mesa de abertura contou com a presença do diretor do Instituto Nacional de Tecnologia (INT), Fernando Rizzo; do diretor do Foro da JFRJ, juiz federal Osair Victor; do assessor de Relações Institucionais da Companhia Docas do Rio de Janeiro, Renato Henriques Teixeira; do responsável técnico de Hotelaria e Infraestrutura do Hospital Federal dos Servidores do Estado, Marco Aurélio Potengy; da chefe substituta do Setor de Desenvolvimento da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Rio de Janeiro, Carla Antelo; e do superintendente federal substituto da Superintendência Federal de Agricultura do Estado do Rio de Janeiro, Celso Junger.
Representando a Justiça Federal da 2ª Região, Osair Victor abriu o evento ressaltando a importância da iniciativa para “intensificar o relacionamento” com as instituições que integram a Rede e estimular a troca de conhecimento. “A Justiça Federal está instalada nesse local desde 1999, e temos o compromisso de manter o grau de excelência dos órgãos presentes nessa área. Espero que, a partir desse evento, possamos intensificar o relacionamento com nossos vizinhos”, afirmou.
O diretor do INT, Fernando Rizzo, fala na abertura do Seminário.
O diretor do INT, órgão que coordena a Rede ReciclaPorto Rio, parabenizou a todos pela realização do evento em uma área marcada por um histórico de abandono e degradação, mas “que ganhou nova feição após as obras olímpicas”. “Temos todos os motivos para zelar por este local, e as instituições presentes aqui têm um papel fundamental nisso”, destacou. Fernando Rizzo enfatizou que estimular as discussões em torno do consumo consciente e sustentabilidade representam “um amadurecimento do País e a expectativa de profundas transformações para melhor”.
Já o superintendente de Agricultura, Celso Junger, defendeu que o comprometimento das instituições com o gerenciamento sustentável estimula a adesão dos servidores às iniciativas socioambientais implementadas nos órgãos.
A representante da Funasa, Carla Antelo, destacou os programas socioambientais aplicados na Fundação, como o de coleta seletiva, controle da qualidade de água para consumo humano e saneamento básico.
Representando o Hospital dos Servidores, Marco Aurélio Potengy citou experiências bem sucedidas aplicadas na Instituição, como o gerenciamento de resíduos hospitalares, ponderando que ainda falta treinamento aos funcionários para incluir critérios de sustentabilidade nas licitações.
O representante da Companhia Docas do Rio de Janeiro, Renato Henriques Teixeira, finalizou destacando a importância do intercâmbio de experiências entre as instituições que compõem a Rede ReciclaPorto Rio.
Licitações sustentáveis
Como conciliar o gerenciamento socioambiental responsável de processos de trabalho e pessoas com o cumprimento das obrigações legais exigidas nos contratos e compras públicas? Essa foi uma das questões discutidas no 1º Seminário da Rede ReciclaPorto Rio.
A representante do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), Maria Fernanda Paiva, defendeu que a inclusão de critérios de sustentabilidade nos processos licitatórios estimularia o desenvolvimento econômico e social. “Aplicar a sustentabilidade em uma contratação, seja na forma de produto ou na obrigação da contratada, é força motriz para fomentar a geração de empregos e o desenvolvimento social como um todo”, afirmou.
Dar preferência por tecnologias e matérias-primas de origem local, reduzindo a emissão de gases poluentes durante o transporte, além de optar por produtos que tragam baixo impacto sobre os recursos naturais são exemplos de medidas que determinariam se os processos licitatórios são, de fato, sustentáveis. Para a advogada, a preocupação socioambiental também deve ser estendida para obras e serviços de engenharia, resultando em automatização da iluminação, climatização inteligente de ambientes e reuso de água.