Operação Aulas Seguras reforça proteção de crianças e adolescentes na volta às aulas em todo o país

Com a proximidade do retorno às aulas, a atenção à segurança no ambiente escolar se torna ainda mais relevante. Nesse contexto, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) coordena, em todo o país, a Operação Aulas Seguras, realizada de 5 a 30 de janeiro de 2026, uma ação especial voltada à fiscalização de materiais e móveis escolares comercializados no mercado brasileiro.

A ação conta com a atuação da Superintendência do Inmetro no Rio Grande do Sul (Surrs), que intensifica a fiscalização no Estado para proteger crianças e adolescentes gaúchos e reforçar a segurança no ambiente escolar desde o início do ano letivo.

“Quando falamos de materiais escolares, falamos de crianças e adolescentes, um público que ainda não percebe claramente os riscos no uso desses produtos. Por isso, esse cuidado e o cumprimento de requisitos técnicos rigorosos são ainda mais importantes para evitar acidentes e tornar o ambiente escolar mais seguro e confiável”, destaca o superintendente da Surrs, Omer Pohlmann Filho.

Fiscalização com foco na prevenção de acidentes de consumo

Durante a operação, os produtos são analisados quanto ao atendimento às normas técnicas e aos requisitos mínimos de segurança. Os fiscais verificam aspectos como resistência, composição, informações ao consumidor, rotulagem e adequação ao uso infantil, pontos essenciais para prevenir riscos como cortes, perfurações, intoxicações, alergias, engasgamentos e outros acidentes que podem ocorrer no uso cotidiano desses materiais, além de reduzir a circulação de itens irregulares no mercado.

A intensificação das ações ocorre justamente no período que antecede a volta às aulas, quando cresce a procura por materiais escolares e, consequentemente, o risco de circulação de produtos fora dos padrões estabelecidos.

Amplo escopo de produtos fiscalizados

A Operação Aulas Seguras abrange diferentes tipos de materiais utilizados no cotidiano escolar, incluindo lápis preto, grafite e de cor, borrachas, apontadores, réguas, lapiseiras e tesouras de ponta redonda. A fiscalização também contempla marcadores de texto, canetas esferográficas, que utilizam tinta à base de óleo, canetas hidrográficas (à base de água) e canetas roller, que funcionam com tinta líquida e sistema de rolagem, entre outros.

Também são fiscalizados produtos comercializados em embalagens fechadas, como pacotes de papel A4, cadernos, blocos de folhas entre outros, para verificar se a quantidade informada na embalagem corresponde ao que o consumidor realmente recebe. No caso de itens vendidos em frascos ou tubos, como colas e tintas, a fiscalização avalia não apenas a adequação ao uso infantil e a ausência de toxicidade, mas também se o volume indicado está correto.

Além da papelaria, a fiscalização alcança móveis escolares, como mesas e cadeiras destinadas a conjuntos individuais de alunos, fundamentais para a segurança, o conforto e a postura adequada durante as atividades em sala de aula.

Importância do Selo do Inmetro

A presença do Selo de Conformidade do Inmetro na embalagem indica que o material escolar passou por avaliações técnicas antes de chegar ao consumidor, atendendo aos requisitos de segurança previstos nos regulamentos vigentes. Por isso, o selo é um importante aliado de pais e responsáveis na escolha de produtos mais seguros para o uso infantil.

Parte dos materiais escolares comercializados no país está sujeita à certificação compulsória, o que torna obrigatória a utilização do selo do Inmetro nesses produtos. Durante a Operação Aulas Seguras, a verificação da presença e da regularidade do selo é um dos principais pontos observados pela fiscalização, sendo recomendável que o consumidor sempre confira essa informação no momento da compra.

Proteção que começa antes da sala de aula

Ao reforçar a fiscalização em todo o país, a Operação Aulas Seguras contribui para um retorno às aulas mais tranquilo, protegendo estudantes, famílias e profissionais da educação. No Rio Grande do Sul, a Surrs segue atuando para assegurar que os produtos disponíveis no mercado atendam às exigências legais, colaborando para um ambiente escolar mais seguro desde o primeiro dia de aula.

O Instituto também orienta que eventuais acidentes de consumo envolvendo produtos escolares sejam registrados pelo endereço sinmac.inmetro.gov.br. Essas informações são essenciais para identificar riscos, direcionar ações de fiscalização e aprimorar os regulamentos técnicos, contribuindo para a prevenção de novos acidentes.

Ao observar o selo do Inmetro no momento da compra e comunicar irregularidades ou ocorrências, o cidadão atua como um importante aliado da fiscalização, fortalecendo a proteção de crianças e adolescentes e colaborando para um ambiente escolar mais seguro.