Falta produto na cesta básica

O resultado da fiscalização realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), na primeira quinzena de setembro, em produtos da cesta básica, apresentou biscoitos, feijão preto e o pão francês entre os produtos com maior índice de irregularidade.  Em todo o Estado, 2.186 tipos de produtos foram fiscalizados e 65 deles (2,97%) apresentaram erros quantitativos e foram reprovados pelo instituto.

Dos sete Laboratórios de Produtos Pré-Medidos do Ipem-SP instalados em pontos estratégicos em todo o território paulista, o da Capital foi o que apresentou o maior número de reprovações, 17 entre os 343 verificados apresentaram erros. O maior deles foi encontrado nos biscoitos doces "Elbis" de 400g, fabricados pela empresa Cipa Industrial de Produtos Alimentares Ltda., que estavam com peso inferior ao declarado nas embalagens de 4,10%, menos 16,4g em cada pacote.

Em Bauru, a empresa Alimentos Dallas Indústria e Comércio Ltda., foi a responsável pelo maior erro encontrado pelos fiscais neste laboratório. Aqui, os biscoitos recheados de chocolate "Dallas", pacotes de 180g, estavam com menos 5,70g em cada embalagem, 3,17% abaixo do peso nominal declarado.

Os biscoitos também lideraram as irregularidades do período no Laboratório de Campinas. Os waffers de chocolate "Bauducco" de 180g, de responsabilidade da empresa Pandurata Alimentos Ltda., apresentaram peso inferior de 2,17%, o que significa a falta de 3,90g em cada embalagem.

Em São José do Rio Preto, os biscoitos caramelados "Dunga", embalagens de 300g, fabricados pela empresa Dunga Produtos Alimentícios Ltda., foram os vilões do período. A falta de 7,70g em cada pacote foi detectada nas análises em laboratório, 2,57% de erro.

Já em Presidente Prudente a maior irregularidade foi encontrada no feijão preto tipo 1 "Mariak" de 1 kg. Os pacotes deste produto, de responsabilidade da Comércio de Cereais Raniel Ltda., estavam 2,41% abaixo do peso informado, faltando 24,1g em cada um deles.

No Laboratório do Ipem-SP em Ribeirão Preto o maior erro quantitativo foi encontrado também no feijão preto tipo 1. Aqui, os pacotes de 1 kg da marca "Vasconcelos", de responsabilidade da empresa Vasconcelos Indústria e Comércio Imp. e Exp. Ltda. apresentaram uma falta de 15,9g do produto em cada um deles, 1,59% abaixo do peso informado nas embalagens.

Em São José dos Campos, o pão francês da empresa Corra e Corra M. Lobato, foi o produto com maior erro quantitativo na quinzena, comercializado por unidade 15% a menos do que o padrão de 50g. A partir de 20 de outubro esse padrão deixará de existir, uma vez que este produto deverá ser comercializado somente a peso, não havendo necessidade de padronização. O consumidor deve prestar atenção às balanças e aos descontos das embalagens. Os estabelecimentos que não se adequarem à Portaria Inmetro 146/2006 até esta data estarão sujeitos à autuação.

Os relatórios quinzenais das fiscalizações de produtos da cesta básica são resultantes das ações diárias dos técnicos do Ipem-SP em todo o Estado de São Paulo. O Ipem-SP possui sete laboratórios para analise de produtos pré-medidos em todo o Estado, cada um deles atende uma determinada região e fica responsável pelas informações desses municípios.

A partir da constatação dessas irregularidades, os fabricantes e/ou responsáveis por esses produtos têm 15 dias para apresentar defesa junto à Superintendência do Instituto. Após esse período, haverá uma análise jurídica e administrativa de cada caso para estipular uma penalidade administrativa cabível, que varia de uma advertência ao pagamento de multas de até R$ 50 mil, dobrando na reincidência. É bom lembrar que todos os responsáveis pelos produtos coletados são convidados a acompanhar as análises quantitativas de seus produtos para que não haja dúvidas quanto aos procedimentos.