Modelos
Documentos Normativos para Metrologia Legal
Publicado em
08/11/2023 10h22
Atualizado em
31/07/2026 16h34
| Título | Data de efetivação | Descrição |
|---|---|---|
| MOD-Dimel-035 | 01/03/2023 00h00 | Atestado de autorização |
| MOD-Dimel-037 | 01/12/2022 00h00 | Modelo para desenhos complementares à solicitação de aprovação de modelo |
| MOD-Dimel-045 | 01/03/2023 00h00 | Notificação de reprovação de medidor de energia elétrica |
| MOD-Dimel-046 | 01/03/2023 00h00 | Certificado de verificação de medidor de energia elétrica |
| MOD-Dimel-048 | 02/06/2025 00h00 | Declaração de capacidade metrológica para oficina de selagem PAC e PAC-RR |
| MOD-Dimel-049 | 30/06/2025 17h00 | Declaração de competência técnica para oficina de selagem PAC e PAC-RR |
| MOD-Dimel-050 | 02/06/2025 00h00 | Termo de compromisso, responsabilidade e isenção de conflito de interesse - PAC e PAC-RR |
| MOD-Dimel-051 | 30/06/2025 17h00 | Termo de compromisso, responsabilidade e isenção de conflito de interesse - Oficina de selagem |
| MOD-Dimel-053 | 01/07/2025 00h00 | Declaração de não alteração das estruturas civis e/ou elétricas |
| MOD-Dimel-054 | 02/06/2025 00h00 | Declaração de responsabilidade pelo simulador de pista |
| MOD-Dimel-056 | 03/11/2025 00h00 | Termo de compromisso, responsabilidade e isenção de conflito de interesse de empresa de veículo-tanque |
| MOD-Dimel-057 | 03/11/2025 00h00 | Relatório de avaliação técnica de posto de ensaio de veículo-tanque redoviário e ferroviário |
| MOD-Dimel-058 | 03/11/2025 00h00 | Declaração de competência técnica de empresa de veículo-tanque |
| MOD-Dimel-059 | 03/11/2025 00h00 | Declaração de capacidade metrológica de empresa de veículo-tanque |
| MOD-Dimel-060 | 14/07/2026 00h00 | Termo de credenciamento de empresa de veículo-tanque |