Livros são considerados artigos escolares, devendo ser certificados conforme Portaria Inmetro n.º 423/2021 ? artigos escolares avaliação da conformidade
Na venda pela internet é obrigatório conter no anúncio do artigo escolar as informações de advertência, o Selo de Identificação da Conformidade e o número de registro do produto? artigos escolares avaliação da conformidade
Quais artigos escolares devem ser comercializados com Selo de Identificação da Conformidade tanto na embalagem como no produto? artigos escolares avaliação da conformidade
Quais artigos escolares podem ser comercializados sem embalagem expositora, porém com o Selo de Identificação da Conformidade aposto no produto? artigos escolares avaliação da conformidade
Quais artigos escolares podem ser comercializados fora da embalagem expositora e sem o Selo de Identificação da Conformidade no corpo do próprio produto? artigos escolares avaliação da conformidade