Editora Ibict lança guia de boas práticas sobre privacidade e proteção de dados pessoais

A Editora Ibict lançou o Guia de boas práticas de privacidade e proteção de dados pessoais, obra que apresenta orientações para o dia a dia em instituições públicas de pesquisa. O material aborda temas como a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), governança, segurança da informação, prevenção de riscos, engenharia social, bases legais e cuidados ao longo do ciclo de vida do tratamento de dados.

Este guia apresenta, de forma clara e aplicada, caminhos para implementar a LGPD em instituições públicas, com foco no que muda na rotina e no funcionamento dos sistemas de informação.O conteúdo resulta de um levantamento e análise de documentos e experiências de organizações que já avançaram com sucesso na adequação à legislação, com validação no contexto do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict).

Voltado a equipes técnicas e administrativas, gestores, pesquisadores e profissionais que lidam com dados pessoais, o livro se consolida como uma referência confiável, compreensível e replicável para a aplicação da LGPD na administração pública.

Ao longo da obra, o leitor encontra explicações sobre governança de dados pessoais e conceitos centrais como privacidade, dados pessoais, dados sensíveis, dados anonimizados e pseudonimizados, além dos fundamentos e princípios da LGPD, das bases legais de tratamento e das operações que compõem o ciclo de vida dos dados. A publicação também apresenta um panorama específico para estudos e pesquisas, alinhado às orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), e promove uma discussão sobre propriedade, proteção e classificação da informação em diálogo com normas correlatas.

Na parte prática, o guia reúne recomendações voltadas à redução de riscos e ao fortalecimento da conformidade institucional, com orientações sobre engenharia social, segurança da informação e cuidados operacionais em atividades cotidianas, como uso de e-mail, instalação de softwares, realização de backups, proteção contra códigos maliciosos, navegação na internet, gestão de senhas e uso de dispositivos móveis. A obra também aborda a gestão de incidentes, responsabilidades institucionais, auditoria e a necessidade de atualização contínua das práticas de proteção de dados.

O livro está disponível para download no site da Editora Ibict:

https://omp-editora.prd.ibict.br/index.php/edibict/catalog/book/381

Conheça os autores: 

Rosilene Paiva Marinho de Sousa (UFPB/Ibict)
Professora do Departamento de Ciência da Informação da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e do Programa de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT/UFOB). Pesquisadora do Ibict, é doutora e mestre em Ciência da Informação pela UFPB e mestre em Direito pelo UNIPÊ. Atua nas áreas de Propriedade Intelectual, Aspectos Jurídicos da Informação, Privacidade e Proteção de Dados, Direito Administrativo e Direito Empresarial.

Silvana Aparecida Borsetti Gregorio Vidotti (Unesp/Ibict)
Doutora em Educação pela Unesp e mestre em Ciências, com ênfase em Ciência da Computação e Matemática Computacional, pela USP. Docente da Unesp e do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da instituição, é também coordenadora da Coordenadoria de Tecnologias Aplicadas (COTEA) do Ibict.

Milton Shintaku (UFPR/Ibict)
Doutor em Ciência da Informação pela Universidade de Brasília. Coordenador de Tecnologia para Informação (Cotec) do Ibict e professor do Programa de Pós-Graduação em Gestão da Informação da Universidade Federal do Paraná (PPGGI/UFPR).