Artigo da Revista Brasileira de Preservação Digital analisa lacunas nas políticas de preservação digital em repositórios institucionais

A Revista Brasileira de Preservação Digital publicou o artigo “Políticas de preservação digital em repositórios institucionais brasileiros: lacunas e a contribuição da Rede Cariniana”, de autoria de Keila Clarine Monteiro Campos e Miguel Ángel Márdero Arellano, vinculados ao Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict). O estudo analisa o cenário da preservação digital em instituições brasileiras e evidencia possíveis fragilidades na formalização de políticas voltadas à preservação de longo prazo de acervos digitais científicos e institucionais.

A pesquisa parte da compreensão de que a preservação digital é elemento essencial para garantir acesso contínuo, autenticidade e integridade aos objetos digitais armazenados em repositórios institucionais. Segundo os autores, embora o Brasil tenha avançado na consolidação de repositórios interoperáveis e em políticas de acesso aberto, ainda persistem lacunas normativas relacionadas à preservação digital de longo prazo. O estudo demonstra que muitas instituições possuem infraestrutura tecnológica consolidada, mas ainda não formalizaram políticas institucionais específicas para orientar práticas de preservação digital.

Com abordagem qualitativa e baseada em análise documental, o artigo examinou documentos normativos, políticas institucionais e referências nacionais e internacionais relacionadas à preservação digital. Foram analisadas instituições federais de memória, universidades públicas e iniciativas cooperadas, considerando critérios como existência de política formal, abrangência, alinhamento normativo e disponibilidade pública dos documentos.

Os resultados apontam que poucas instituições brasileiras dispõem de políticas formais, completas e publicamente acessíveis. Em muitos casos, identificaram-se apenas diretrizes parciais ou propostas ainda em processo de institucionalização, cenário que evidencia fragilidades na governança da preservação digital. O estudo destaca que essa ausência de formalização compromete a definição de responsabilidades, a padronização de práticas e a adoção de mecanismos de avaliação e auditoria em repositórios digitais.

Entre os casos analisados, o Arquivo Nacional e a Biblioteca Nacional aparecem como exemplos de instituições com políticas formalizadas e alinhadas a referenciais nacionais e internacionais. Já entre universidades federais, predominam iniciativas parciais ou em desenvolvimento. O artigo também ressalta que, apesar da relevância das infraestruturas cooperadas, como a Rede Cariniana, elas não substituem a necessidade de políticas institucionais próprias, capazes de integrar dimensões técnicas, administrativas e jurídicas da preservação digital.

Os autores destacam ainda que a Política de Preservação Digital da Rede Cariniana como um modelo orientador para apoiar instituições na elaboração de suas próprias políticas. O documento foi desenvolvido a partir da análise das lacunas normativas identificadas no cenário nacional e fundamenta-se em referenciais internacionais amplamente reconhecidos, como o modelo OAIS (Open Archival Information System) e normas ISO relacionadas à confiabilidade de repositórios digitais.

Confira o artigo na íntegra neste link: https://econtents.sbu.unicamp.br/inpec/index.php/rebpred/article/view/21034