Lançado estudo do Ibict sobre ciclo de vida das aquisições governamentais e sustentabilidade

O Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) e a GIZ lançaram a publicação “Compras Públicas Sustentáveis: ciclo de vida das aquisições governamentais no contexto da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (14.133/2021)”, resultado de parceria com a GIZ no âmbito do projeto EcoAdvance. O estudo demonstra como a adoção da abordagem do ciclo de vida pode contribuir para tornar as contratações públicas mais sustentáveis, alinhadas aos princípios de transparência, eficiência e redução de impactos socioambientais.

O projeto EcoAdvance – Ecologizar a oferta e a demanda: promovendo a rotulagem e as compras públicas sustentáveis para a proteção do clima e da biodiversidade é financiado pelo Ministério Federal do Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Segurança Nuclear e Proteção do Consumidor (BMUV), da Alemanha. A iniciativa é implementada pela GIZ, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e o Instituto de Ecologia Aplicada (Öko-Institut e.V.).

Inserido no contexto da intensificação das crises climática e de biodiversidade na América Latina e no Caribe, impulsionadas por padrões insustentáveis de produção e consumo, o EcoAdvance busca promover mudanças estruturais por meio do fortalecimento do uso de rótulos ambientais tipo I e da incorporação de compras públicas sustentáveis como instrumentos estratégicos de política pública.

A participação do Ibict ocorreu por meio do Laboratório de Informação para Sustentabilidade (LIS), vinculado à Coordenação de Tecnologias Aplicadas (COTEA), sob a coordenação da Profa. Dra. Silvana Gregorio Vidotti. No âmbito do projeto, foi realizado o Workshop sobre Pensamento do Ciclo de Vida nos Processos Ministeriais com Foco nas Compras Públicas, ministrado pelo pesquisador do LIS Dr. Thiago Rodrigues, em parceria com Fábio Lopes de Souza, assessor técnico e ponto focal do Brasil no projeto EcoAdvance.

Após um processo de revisão colaborativa com os participantes do workshop e validação técnica junto à equipe da GIZ, o estudo foi publicado com autoria do Dr. Thiago Rodrigues e editorial da Profa. Dra. Silvana Vidotti.

Segundo Silvana Gregorio Vidotti, coordenadora da Coordenação de Tecnologias Aplicadas (COTEA), o estudo se destaca pela metodologia científica e sistemática adotada na análise do arcabouço legal. “O exame criterioso dos 194 artigos da Lei nº 14.133/2021 permitiu identificar, categorizar e hierarquizar dispositivos com conexão direta ou indireta com o Pensamento do Ciclo de Vida e a Avaliação do Ciclo de Vida. Esse mapeamento revela caminhos concretos e operacionalizáveis para a aplicação dessas metodologias em diferentes etapas do processo licitatório, desde a elaboração de estudos técnicos preliminares e a definição de critérios de sustentabilidade ambiental até o cálculo de custos indiretos e a adoção de margens de preferência para produtos mais sustentáveis”, afirma.

Para ler a publicação acesse: www.lis.ibict.br