Carta aberta sobre a transparência pública e os dados abertos

O Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) convida cada cidadão a atuar como parceiro na construção de uma gestão pública mais transparente, participativa e democrática. Confira a carta aberta sobre transparência pública e dados abertos da instituição. 

Brasília, 24 de abril de 2026.

À sociedade brasileira,

Ao longo de 72 anos de história, o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) vem acompanhando, de maneira protagonista, a evolução da cultura estatal: da gestão baseada em arquivos físicos à exigência contemporânea de uma governança digital plena, integrada e responsiva. Nesse cenário em constante transformação, reafirmamos a compreensão de que a transparência vai além do cumprimento de uma obrigação legal, se consolidando como princípio estruturante da administração pública e fundamento indispensável para o fortalecimento da confiança entre o Estado e o cidadão.

Nossa visão institucional é promover a socialização do conhecimento científico e tecnológico. No entanto, compreendemos que essa informação só cumpre seu papel social se for acessível, estruturada e passível de reúso. Por isso, concentramos grandes esforços na elaboração e execução do nosso novo Plano de Dados Abertos (PDA) para o biênio 2026-2027.

A transparência pública no Ibict é fruto de um planejamento técnico que envolve todas as nossas unidades administrativas. Criamos um grupo de trabalho dedicado a atualizar nosso inventário de dados, assegurando que informações sobre patentes, indicadores institucionais, dados da pós-graduação e outros conjuntos de dados sejam entregues à sociedade de forma clara e processável por máquinas.

Um marco fundamental desse processo foi a nossa Consulta Pública, realizada entre 1º e 15 de outubro de 2025, que colheu 43 contribuições da sociedade civil e da comunidade acadêmica. Ouvir essa comunidade nos permitiu priorizar a abertura de bases estratégicas, como o Serviço Brasileiro de Respostas Técnicas (SBRT) e os dados enviados à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), seguindo critérios objetivos de relevância social e estímulo ao controle social.

Nossos esforços visam garantir eficiência e a maior qualidade nos dados por meio das seguintes ações:

• meta definida: disponibilizaremos 16 novos conjuntos de dados em formatos abertos (como CSV, JSON ou XML) até dezembro de 2027;

• acesso: cada conjunto será acompanhado de um dicionário de dados, facilitando a compreensão e o uso por cidadãos, pesquisadores, empresários e desenvolvedores;

• sincronização: priorizamos a atualização automática de nossos conjuntos para que os dados que forem acessados por todos os interessados reflitam a realidade em tempo real;

• eficiência: atualizamos nosso portal institucional para oferecer um acesso prático, célere e intuitivo; e

• selo de qualidade: cadastraremos os metadados de cada conjunto para aumentar a qualidade e a interoperabilidade dos dados conforme previsto pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Acreditamos que os dados abertos são instrumentos essenciais para impulsionar a inovação, fortalecer a pesquisa científica e promover o desenvolvimento sustentável e tecnológico. Ao tornar mais acessíveis seus acervos administrativos e científicos, o Instituto reafirma seu compromisso com a Lei de Acesso à Informação, e convida cada cidadão a atuar como parceiro na construção de uma gestão pública mais transparente, participativa e democrática. Venha contribuir com a nossa missão institucional!

Reiteramos nosso compromisso de promover a competência, o desenvolvimento de recursos e a infraestrutura de informação em ciência e tecnologia para a produção, socialização e integração do conhecimento científico e tecnológico.

Convidamos todos a acompanhar nossas entregas e a utilizar esses recursos para gerar novos conhecimentos e negócios para o Brasil.

Cordialmente,

Diretoria do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict)