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Artigo sobre os avanços tecnológicos na proteção de direitos autorais é publicado na revista Ciência da Informação
Artigo do Ibict sobre propriedade intelectual e blockchains é publicado em três idiomas
O artigo “Propriedade intelectual, blockchains e smart contracts: breve revisão sobre as relações e interações” foi publicado em português, espanhol inglês na revista Ciência da Informação, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict).
O estudo, de autoria dos pesquisadores Erik Schüler e Celso Luiz Salgueiro Lage, apresenta uma análise sobre a aplicação de blockchain e smart contracts na gestão da propriedade intelectual, com ênfase na segurança, rastreabilidade e transparência dos registros de direitos autorais, patentes contratos digitais.
A análise ressalta como essas tecnologias podem aprimorar a segurança, o rastreamento e a clareza nos registros, além de destacar seu potencial par otimizar a eficiência e a proteção nos processos administrativos e jurídicos relacionados à propriedade intelectual.
A publicação resulta de uma revisão bibliográfica que considera os principais avanços e desafios enfrentados na adoção dessas tecnologias no contexto do direito digital e da inovação tecnológica. O estudo aponta obstáculos técnicos e regulatórios que precisam ser superados para sua aplicação em larga escala.
Segundo a editora-chefe dos periódicos Ciência da Informação e Inclusão Social do Setor de Editoração Científica, Publicações Seriadas (SEDIT) Polyana Gentil Penna, embora tecnicamente viável, a adoção dessas tecnologias ainda enfrenta barreiras legais e normativas, que variam entre os países evidenciam a necessidade de marcos regulatórios específicos. Além disso, o uso de blockchain nem sempre se mostra indispensável, considerando que soluções tecnológicas já existentes podem ser eficazes, desde que atendam a critérios adequados de qualidade e segurança.
O Ibict convida gestores públicos, pesquisadores e cidadãos a refletir sobre as propostas apresentadas no artigo e suas possíveis aplicações em política públicas voltadas à modernização da gestão de ativos intelectuais, à transformação digital e à inovação no setor
A publicação está disponível em: https://revista.ibict.br/ciinf/article/view/6127