Saiba como foi o evento “A comunicação jurídica nas assessorias dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Distrito Federal”

O Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) realizou, no dia 21 de março, o evento de apresentação de resultados do projeto de pesquisa “A comunicação jurídica nas assessorias dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Distrito Federal”, liderado pelo coordenador de Tecnologias para Informação, Milton Shintaku.

O evento aconteceu na sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em Brasília, e contou com a participação de Tiago Braga, diretor do Ibict; Cecilia Leite, coordenadora-geral; Tiago Lucas De Oliveira Aguiar, diretor de Auditoria de Políticas de Infraestrutura na Controladoria-Geral da União, Ana Amélia Maestracci de Tolentino, consultora Jurídico-Administrativa  (CJA)  da Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); e Lenna Luciana Nunes Daher, promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e Milton Shintaku.

Na sessão de abertura, Tiago Braga ressaltou a importância dessa discussão no sentido de repensar as formas de comunicação jurídica. “A comunicação entre instituições e com a sociedade precisa ser transparente e otimizada. Esse trabalho chama atenção para que as instituições possam compreender os processos, alinhar as linguagens e criar técnicas e métodos que permitam, por exemplo, a interação entre instituições de controle, de execução e a sociedade e com, isso, ampliar as possibilidades sociais de compreensão da  atuação pública”.

Para a coordenadora-geral Cecilia Leite, a comunicação é fundamental. “Tratar da comunicação jurídica, assim como da comunicação científica, como fazemos no Ibict, é um grande avanço que segue a mesma linha da nossa missão de melhorar a infraestrutura informacional do nosso país. Nesse sentido, é necessário que haja pesquisas nesse campo e é com muita alegria que apresentamos os resultados desse projeto”. 

Durante a mesa-redonda sobre os “Desafios Jurídicos na Administração Pública”, Tiago Lucas De Oliveira Aguiar, Ana Amélia Maestracci de Tolentino e Lenna Luciana Nunes Daher apresentaram, a partir dos cenários específicos em qual atuam, as principais dificuldades que enfrentam quando se trata da comunicação, as iniciativas que as instituições têm tomado para minimizar os problemas e soluções que venham a somar nos processos de qualidade da comunicação na Administração Pública.

O coordenador do projeto, Milton Shintaku, detalhou como foi a execução da pesquisa, cujo objetivo era identificar elementos comuns dos serviços ofertados pelos órgãos do Governo do Distrito Federal para propor um modelo de integração baseado em um sistema informatizado e explicou que a proposta está alinhada aos princípios da Ciência Aberta e da Ciência Cidadã. Para finalizar o evento, foi lançado o livro “A comunicação jurídica nas assessorias dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Distrito Federal”, que apresenta os resultados dos estudos realizados, desde a coleta e análise de dados até a proposição de inovações para a comunicação jurídica dos órgãos do Poder Executivo do Distrito Federal.