2º encontro do Seminário Latino-Americano de Políticas Públicas para a Inclusão Digital debateu a emancipação de populações em situação de vulnerabilidade

Nos dias 13 e 14 de junho, o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e o Instituto Lula realizaram o segundo encontro do “Seminário Latino-Americano de Políticas Públicas para Inclusão Digital”, que consiste em um ciclo de quatro eventos com foco em políticas públicas para a inclusão digital na região latino-americana.

O tema do encontro deste mês foi "Apropriação digital. Emancipação de populações em situação de vulnerabilidade", no qual foram discutidos assuntos como alfabetização e apropriações digitais, conexão e acesso para a sociedade, práticas de cuidado e inclusão digital para grupos em vulnerabilidade. O evento foi realizado em formato híbrido e contou com a presença de representantes das três instituições e de onze países da América Latina (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, México, Panamá, Peru, e Uruguai). 

A diretora-adjunta da ABC, Embaixadora Luiza Lopes, abriu o encontro ressaltando a importância da troca de informações para a inclusão digital na América Latina e as possibilidades de cooperação entre as instâncias decisoras do tema. “Acreditamos que, entre os resultados do diálogo, se incluirá o amadurecimento de ideias para uma nova etapa de cooperação entre países, membros da rede e outros que vierem a aderir ao programa. É uma cooperação que promete trazer muitos benefícios para as nossas populações”. 

A secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, apresentou a estrutura da pasta, recém-criada para formular políticas públicas orientadoras para a gestão da saúde digital. “O SUS tem um banco de dados que é um patrimônio nacional. A nossa pasta está voltada para a inclusão digital do cidadão e como pensar a saúde como um espaço para a promoção da integração de dados e disseminar informações estratégicas pela via digital”. Ana Estela ressaltou ainda a importância da habilidade de o cidadão usar tecnologias e ter acesso a informações confiáveis para evitar a desinformação. “Quando a gente fala em alfabetização e literacia digital, mais do que saber usar a tecnologia, é importante utilizá-la de uma forma segura e bem orientada”, destacou a convidada especial. 

O professor da Universidade de Virgínia (EUA), David Nemer, também convidado especial do evento, realizou uma palestra sobre os temas de seu livro “Tecnologia do Oprimido: desigualdade e o mundano digital nas favelas do Brasil”, que baseia-se em uma extensa etnografia para fornecer um relato de como os moradores de favelas apropriam diferentes tecnologias no cotidiano. Segundo o pesquisador, as tecnologias podem ser simultaneamente espaços de opressão e ferramentas na luta pela liberdade. Exemplos seriam os telecentros e lan houses, referências no acesso à internet na periferia e importantes espaços de sociabilidade. “Nos telecentros, os moradores tinham um espaço orientado às necessidades da comunidade, sendo a tecnologia um meio para resolver problemas comunitários, como acessar serviços públicos, fazer um currículo, um trabalho escolar ou ser um lugar seguro para crianças e jovens”. 

Para Fernando Horta, pesquisador do Instituto Lula, o debate sobre inclusão digital também deve ser avaliado a partir da ideia de soberania digital, que tornaria os países da América Latina menos dependentes do chamado Norte Global. Para ele, é preciso que os países latino-americanos deixem de se tornar meros consumidores da tecnologia ofertada por plataformas e grandes empresas tecnológicas. “Não basta entrar no  mundo digital para desenvolver uma relação soberana com a tecnologia. Exercer um processo de soberania tem a ver com a importância de desenvolver tecnologias e infraestruturas a partir das perspectivas do Sul”, explicou o pesquisador. 

Durante os dois dias de seminário, os representantes dos países participantes realizaram apresentações nas quais compartilharam informações, pesquisas, experiências e ações locais relacionadas à inclusão digital de populações em situação de vulnerabilidade como pessoas com deficiência, 60 anos ou +, juventude, negros e negras, indígenas, mulheres e comunidade LGBTQIA+. 

Foram apresentados projetos como o Ponto Digital, rede de espaços públicos gratuitos que proporciona conectividade e atividades culturais na Argentina; Aldeias Inteligentes, programa que fornece conectividade para pessoas que vivem em áreas rurais e indígenas do México; Plano Ibirapitá, que capacita idosos para o uso de tecnologia no Uruguai, entre outras iniciativas e casos de sucesso. Ao final do evento, foi elaborado um documento com as posições dos países participantes, apresentando posições comuns e discordantes. 

Cecília Leite, diretora do Ibict, destacou a importância do encontro. “O acesso à tecnologia  é uma forma de inclusão social e ajuda a melhorar a qualidade de vida das pessoas. Esse evento representa um importante intercâmbio  de informações. Temos um grande potencial de cooperação entre países que possuem problemas similares, mas oferecem soluções criativas para a melhoria de políticas públicas e para avançar a transformação digital de forma inclusiva e sustentável”. 

Ciclo de Seminários e Observatório

O ciclo de seminários tem como principais objetivos conhecer a realidade de cada um dos países que integram a América Latina, o compartilhamento de informações e o fomento da cooperação entre as instâncias decisórias acerca do tema. 

O terceiro seminário, nos dias 18 e 19 de julho, tratará do tema "Desenvolvimento industrial e sustentabilidade ambiental e social". Já o quarto seminário, marcado para 22 e 23 de agosto, será no formato presencial, em Brasília (DF), com o título: "Observatório informacional latino-americano para o desenvolvimento digital sustentável", que vai debater o desenvolvimento de uma plataforma na internet. O observatório tem como objetivo tornar-se uma ferramenta por meio da qual o Brasil e os países da América Latina poderão manter estreito relacionamento, trocar informações e conhecimentos, além de fortalecer capacidades da região em relação ao tema.