Ibict firma acordo com Ministério Público do Acre

Com o objetivo de auxiliar tecnicamente os projetos de informação para sustentabilidade promovidos pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) e os projetos ambientais realizados pelo Ministério Público do Acre (MPAC), acaba de ser firmado um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre as duas instituições.

A parceria começou em 2019, após a realização da Oficina Amazônia Legal sem Resíduo (ALsR) em Rio Branco e, desde então, os dois órgãos têm mantido contato, trocado experiências e planejado outros projetos juntos (confira aqui o vídeo da live em que representantes do Ibict e do MPAC discutem como gerir informação para a boa gestão de resíduos sólidos na região).

Na ocasião, o MPAC foi convidado a apresentar um projeto de boas práticas que realiza no estado. De acordo com a equipe do projeto, aconteceu uma sinergia tão interessante entre as instituições que elas mesmas propuseram um ACT para firmar esta parceria e continuarem a contribuir uma com a outra por meio das atividades propostas no plano de trabalho.

O projeto ALsR, que faz parte da Coordenação de Tecnologias Aplicadas a Novos Produtos (COTEA) também realizou oficinas em Palmas (TO) e São Luís (MA) e é fruto de um trabalho em conjunto com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), vinculada ao Ministério da Saúde.

A equipe explica que, com o ACT, o Ibict poderá atuar de forma integrada na implementação do projeto Amazônia Legal sem Resíduos no Acre por meio do diagnóstico que será gerado pelo projeto, que conterá identificação de métodos e procedimentos para minimização da geração de resíduos sólidos e um levantamento de tecnologias de destinação dos resíduos sólidos ambientalmente adequadas.

O ACT prevê ainda apoio técnico do Ibict na efetivação dos objetivos do Projeto Cidades Saneadas (realizado pelo MPAC) quanto aos Planos de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, encerramento dos Lixões, inclusão social e produtiva de catadoras e catadores de materiais recicláveis, implantação de logística reversa, coleta seletiva, compostagem e redução de embalagens.

Além do cumprimento das atividades previstas, espera-se o avanço na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no Acre e o êxito na execução do projeto Amazônia Legal sem Resíduos a partir de efetiva articulação com os outros Ministérios Públicos estaduais e demais entidades vinculadas e municípios de outros oito estados da Amazônia Legal.