Direito autoral em bibliotecas digitais é tema de palestra

Tema controverso, o direito autoral nas bibliotecas digitais demanda o redesenho desses repositórios, cuja organização deve garantir que direitos intelectuais e patrimoniais sejam resguardados. Considerando isso, a Coordenação de Tecnologias para Informação (Cotec/Ibict) realiza, no próximo dia 11 de julho, a palestra Direitos autorais nas Bibliotecas Digitais, com a professora Rosilene Souza. O evento, que apresenta resultados de pesquisas desenvolvidas na Cotec, vai ser realizado às 14 horas, no Auditório do Ibict.

“A palestra é um dos resultados do projeto firmado com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”, aponta Milton Shintaku, coordenador da Cotec. O projeto de pesquisa objetiva o desenvolvimento de uma biblioteca digital, uma editora e tesauros para a agência. Nessa tarefa, observou-se a necessidade de investigar as condições de garantia do direito autoral em repositórios digitais. Surge daí a palestra, alinhada ao objetivo do Ibict, já que “o conhecimento deve ser compartilhado”, como explica Shintaku.

Bibliotecas e autores

Um dos desafios para a concepção das bibliotecas digitais é a definição de instrumentos e de organização que preserve os direitos intelectuais e patrimoniais dos autores. “As bibliotecas digitais surgem como instrumento de garantia aos cidadãos do acesso e disseminação de informações em seus mais variados tipos. Diante disso, torna-se importante o debate sobre os direitos autorais em bibliotecas digitais, considerando temas como: o que a LDA regula; direitos morais e patrimoniais; transferência de direitos patrimoniais; política de direitos autorais em bibliotecas digitais”, aponta Shintaku.

No projeto de pesquisa firmado com a Anvisa, uma série de instrumentos jurídicos e orientações para a gestão da biblioteca digital foram elaboradas, com o objetivo de resguardar o direito autoral na agência. Tais práticas adequam-se à realidade da agência reguladora que, no exercício de suas funções, desenvolve documentos técnicos e outros produtos informacionais. Neste sentido, a palestra dissemina o conhecimento produzido no âmbito do projeto, além de suscitar debate tão controverso. Também permite que outros órgãos e autarquias adotem práticas de gestão de bibliotecas digitais que atendam aos direitos de autor.

Serviço:

Palestra “Direitos autorais em bibliotecas digitais”, com Rosilene Souza

11 de julho, às 14h. Evento presencial e gratuito.

Auditório do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

SAUS Quadra 05 Lote 06 Bloco H 5º Andar CEP: 70070-912 – Brasília – DF

Inscreva-se aqui [https://forms.gle/32FK4oH3nrDHtBrR6].

O evento é limitado a 50 vagas

Quem é a palestrante?

Rosilene Paiva Marinho de Souza é especialista em direitos autorais e professora do curso de Bacharelado em Direito do Centro das Humanidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB).