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MPF e MPPB recomendam liberação de água para canal da transposição do Rio São Francisco
Recomendação, expedida na quinta-feira (7), é para liberação de água no Eixo Leste, em Monteiro, no Cariri. Vazão não deve ser inferior a 0,8 m³/s para garantir segurança hídrica à região.
G1 PB
08/11/2019
MPF e MPPB recomendam que MDR libere água para canal da Transposição do Rio São Francisco no Eixo Leste, em Monteiro, na PB — Foto: Érica Ribeiro/G1
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendaram à Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) que, mediante devido monitoramento da barragem de Cacimba Nova, no município de Custódia (PE), seja liberada a água para o canal da Transposição do Rio São Francisco no Eixo Leste, em Monteiro, no Cariri paraibano. A recomendação, expedida na quinta-feira (7) , estabelece que a vazão de água não deve ser inferior a 0,8m³/s, visando garantir a mínima segurança hídrica à população da região.
Na última quarta-feira (6), a procuradora do MPF, Janaina Andrade, e o procurador do MPPB, Álvaro Gadelha, realizaram visita ao longo do canal da transposição, indo até o açude Cacimba Nova, com apoio do Ministério Público Estadual de Pernambuco (Promotoria de Custódia) e do MPF no município de Serra Talhada (PE). Nos locais, os representantes do Ministério Público constataram que a situação de risco da barragem vem sendo equacionada pelo MDR.
“Foi realizada a instalação de pré-filtro invertido, com o intuito de retenção de material fino do corpo da barragem, tratando-se de uma macrodrenagem a jusante, retirando excesso de água do Riacho Maravilha, o que pode viabilizar um equilíbrio na operação do sistema do Pisf”, relatam os procuradores na recomendação.
Para isso, foi estabelecido um prazo de 10 dias, a contar do recebimento da recomendação, para que a secretaria do MDR se manifeste acerca do acatamento, ou não, de seus termos, indicando as razões técnicas em caso de impossibilidade de cumprimento do recomendado, ou encaminhando relatório de cumprimento da recomendação.
Ainda conforme a assessoria de comunicação do MPF, outras providências judiciais para solucionar questões relativas ao Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) não são descartadas pelo Ministério Público.
O G1 entrou em contato com o Ministério do Desenvolvimento Regional e, até a última atualização desta reportagem, aguardava resposta da pasta.