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Carta de Serviços ao Cidadão

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Publicado em 05/05/2025 10h10 Atualizado em 05/05/2025 10h13

ACESSAR A CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO

Preconizada no Congresso Nacional, criada por vontade parlamentar, a Fundação Joaquim Nabuco despontou no cenário brasileiro em 1949, pelo esforço e iniciativa do então deputado federal constituinte Gilberto Freyre, que defendeu na tribuna a criação de um centro de estudos sociais no Nordeste brasileiro.

Assim, se ergueu na cidade do Recife, após plenárias acirradas, o Instituto Joaquim Nabuco, instituição dedicada ao estudo sociológico das condições de vida do trabalhador brasileiro da região agrária do Nordeste do País nos seus amplos aspectos: sociais, econômicos e culturais. O IJN – denominado Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais (IJNPS) na década de 1960 – foi constituído, originariamente, como órgão administrativo do Ministério da Educação e Saúde.

Em 1980, o Instituto passa a ser Fundação, amplia a sua área de atuação, abrangendo também a região Norte do Brasil, e apresenta dentre outros objetivos gerais: Promover a execução de estudos, pesquisas, planos e projetos destinados à compreensão da realidade socioeconômica e cultural das regiões que constituem sua área de atuação, com vistas à melhoria das condições de vida do homem brasileiro, especialmente do trabalhador rural, difundindo os seus resultados; Preservar os valores histórico-culturais, promovendo a documentação em suas múltiplas formas, inclusive a museologia, pesquisando, estimulando e difundindo manifestações culturais regionais; Dispensar, no seu campo de atividades e sempre que possível, assistência educacional gratuita a estudantes carentes.

Nos anos de 1990, a Fundação elege sete áreas temáticas para desenvolver as suas atividades: Cultura e Identidade; Pensamento Social no Brasil; Estado, Cidadania e Atores Sociais; Gênero, Família e Idade; Desenvolvimento Regional e Urbano e Políticas Públicas; População e Exclusão Social; Sociedade, Agricultura e Meio Ambiente. A partir de 2003, inicia-se um processo de maior aprofundamento do vínculo institucional da Fundação com o Ministério da Educação, por força do desafio que a população brasileira impôs ao Governo Federal de promover profundas mudanças no modelo de desenvolvimento em vigor, as quais passaram a exigir educação de qualidade para todos os brasileiros, urgência na redução da pobreza e das desigualdades sociais, redução dos desequilíbrios regionais, maior distribuição de renda, melhores oportunidades de trabalho, e ambiente com sustentabilidade. 

A Fundação Joaquim Nabuco reafirma o seu compromisso de contribuir para a construção de novos e duradouros caminhos, que conduzam, sobretudo, ao desenvolvimento sustentável da Região Nordeste do País, buscando integrá-la ao contexto nacional. A Fundação se insere no processo de formulação e execução de políticas públicas voltadas ao pleno exercício da cidadania, no sentido mais abrangente, mediante ações de pesquisa, de formação de pessoal, cultura e preservação do patrimônio histórico material e imaterial.

Tendo, portanto, a missão de produzir, acumular, difundir e ensinar conhecimentos; pesquisar, preservar e difundir a memória coletiva da sociedade brasileira; promover atividades científicas, culturais e educativas, buscando o avanço da sociedade brasileira nas conquistas sociais, educacionais, políticas e econômicas. Para tanto, expôs os seguintes objetivos a serem perseguidos: comprometer-se com a mudança processada no País e com os objetivos do Ministério da Educação (MEC); promover a inclusão social e servir à sociedade, tornando-se aliada ao esforço de desenvolvimento nacional integrado; subsidiar a formulação de políticas públicas; e organizar sistema de informações e disponibilizar o acervo, favorecendo a democratização do conhecimento.

Na Carta de Serviços ao Cidadão, a Fundaj expõe toda a sua estrutura, mostrando o papel desempenhado por cada órgão e diretoria que dela fazem parte. Além disso, mostra a sua missão, valores e visão, além de disponibilizar todos os endereços e canais de acesso ao cidadão.

Confira: CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO

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