Mais que contra a transposição Caravana é a favor de soluções verdadeiras, artigo de Ruben Siqueira

2007

Ruben Siqueira - Imagem do Google

A Caravana em Defesa do Rio São Francisco e do Semiárido Contra a Transposição cumpriu seu objetivo de recolocar, em nível nacional, o debate sobre o desenvolvimento do semi-árido e a situação do rio, questionando se a transposição é real solução ou mais problema para a tão sofrida região nordestina e para o próprio São Francisco. A transposição é como combater a fome construindo um imenso super-mercado, dizia, didático, o pessoal da Caravana. Isso só interessa à nova “indústria da seca”, que ainda constrói fortunas e mantém currais eleitorais, inclusive para eleições presidenciais. Se o povo vai ter que pagar por água tão cara, subsidiando os usos econômicos intensivos em água (fruticultura irrigada, criação de camarão, siderurgia, etc.), ele tem o direito de saber a verdade e escolher se aceita ou não o “presente de grego”. Mas isso lhe está sendo negado com a veiculação de peças publicitárias, intencionalmente mentirosas.

Mais do que “contra” um projeto falacioso, a Caravana apontou para a necessidade de aprofundar a busca de soluções reais para o reconhecido déficit hídrico de algumas regiões do semiárido. Isso fez a diferença, venceu resistências, plantou dúvidas e conquistou adesões à ideia da convivência e não de combate às condições naturais do semiárido. As soluções existem, como pudemos comprovar nas experiências realizadas por organizações populares congregadas na ASA, que já catalogou mais de 140 tecnologias viáveis para o meio rural. O “Atlas Nordeste” da ANA – Agência Nacional de Águas revela o diagnóstico das necessidades reais do abastecimento hídrico humano nas cidades do semiárido e indica as soluções diversificadas e descentralizadoras de recursos, a um custo de 3,6 bilhões, metade do custo da transposição até 2010 (o custo total é de 20 bilhões!). Todos se perguntaram: por que não é essa a opção?

Foram visitados os dois maiores açudes do Nordeste, Castanhão-CE e Armando Ribeiro-RN. Impressiona a quantidade de água estocada da região mais açudada do mundo: são 70 mil açudes, com capacidade de 37 bilhões de m 3 , dos quais apenas 25% são aproveitados. E o povo passando necessidade ao redor. Tal qual acontece em muitas regiões do São Francisco. O problema é mesmo gestão democrática e eficiente e não falta d’água.

Foi além de qualquer expectativa encontrar em todos os lugares tanta reação contrária ao projeto. Uma Frente Paraibana inaugurou-se em João Pessoa, congregando dezenas de entidades, como já acontece no Ceará. A Caravana foi oportunidade para ganhar visibilidade uma crescente onda popular por uma nova prática política, cada vez mais distante dos centros institucionais do poder. E por um outro desenvolvimento, econômica, social e ambientalmente equilibrado, em que o povo organizado demanda e é sujeito de soluções reais, como acontece tão fortemente no semiárido. Ele só não é mero “entrave ao crescimento”, como disse o Presidente Lula; ao contrário, é parte essencial do verdadeiro desenvolvimento sustentável.

A Caravana conseguiu sensibilizar autoridades para exigir do governo federal a retomada do diálogo sobre o desenvolvimento do semi-árido, a necessidade ou não da transposição e alternativas a ela. Governadores de Minas Gerais, Bahia, Sergipe e Alagoas se comprometeram com a reabertura desta discussão, inclusive em levar a questão ao Presidente. Diante das ilegalidades, tais como os estudos de impactos ambientais incompletos e os impactos sobre populações indígenas sem consulta ao Congresso Nacional, cresce a expectativa de que o Supremo Tribunal Federal agilize o julgamento das ações contra o projeto e, em sessão plenária, decida sobre o mérito da questão e impeça definitivamente a obra.

A Caravana foi uma especial oportunidade de conhecer o Brasil, repensar nossas referências de vida e de trabalho, de desenvolvimento, de política, de nação... Se o Brasil ainda faz sentido, será para resolver as necessidades materiais e imateriais da maioria de seu povo, com suas diversidades e potencialidades, para um desenvolvimento equilibrado, auto-sustentado e soberano. A questão do semiárido e no rio São Francisco pode ser a ocasião para que esse desafio comece, finalmente, a ser enfrentado com seriedade.

* Sociólogo da Comissão Pastoral da Terra / Bahia, participou da Caravana.