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Corrupção na Transposição? Movimentos sociais deveriam dizer: nós avisamos
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Blog do Sakamoto
19/09/2019
Canal da transposição do rio São Francisco na Paraíba apresenta problemas estruturais. Foto: Divulgação/MPF
Há um gosto amargo quando denúncias de corrupção envolvendo a transposição do São Francisco e a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte vêm a público. Por que tudo isso é bola cantada por movimentos e organizações sociais há anos.
A Polícia Federal realizou, nesta quinta (19), uma operação nas instalações do Congresso Nacional tendo como alvo Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo Bolsonaro no Senado e ex-ministro da Integração Nacional de Dilma Rousseff. No foco, desvio de dinheiro envolvendo as obras da transposição e empreiteiras.
Essas duas obras são grandes "eu avisei" que os movimentos sociais têm todo o direito de repetir à exaustão aos governos do PT e à sociedade brasileira. Tentaram dialogar com o poder público para convencê-lo a adotar outras alternativas para a seca e o déficit de geração de energia. Depois, realizaram protestos contra ambas as obras devido aos impactos sociais e ambientais que causariam. Lideranças sociais de base avisaram que, antes mesmo de correr água ou eletricidade, a corrupção seria um produto de ambas.
Representantes de povos indígenas e quilombolas, pescadores e ribeirinhos, a Articulação do Semiárido, o Movimento dos Atingidos por Barragens, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, a Comissão Pastoral da Terra, entre outros tantos, participaram dos protestos contra o projeto da transposição e avisaram que os danos ao meio, às pessoas e às contas públicas não compensariam.
O Brasil não lembra dos milhares de manifestantes acampados em Cabrobó, em Pernambuco, e dos grandes encontros populares da Bahia organizados para discutir a convivência das comunidades ao Semiárido. Muitos menos das reclamações dos movimentos de que a transposição iria beneficiar prioritariamente as grandes empresas que conta com fazendas de irrigação em detrimento aos pequenos, acentuando o conflito pela água. Da mesma forma que não se recorda dos protestos de indígenas e ribeirinhos que paralisavam as obras de Belo Monte porque tem memória seletiva.
Por anos, esses grupos mantiveram-se protestando, dentro e fora do Brasil, nas ruas, no Congresso, na Justiça, contando com a ajuda do Ministério Público Federal do Pará e de alguns parlamentares que resistiam e defendiam os direitos humanos. Eram olhados com desprezo por grande parte do governo federal e da oposição. Pois os dois lados compartilhavam da mesma visão de desenvolvimento, pregando que, para crescer rapidamente e atingir nosso ideal de nação, vale qualquer coisa.
Por suas ações, que tentavam impedir um laissez-faire generalizado, os movimentos e organizações sociais foram taxadas de entreguistas e de fazerem o jogo de outros países que querem impedir o Brasil de ser grande – a paranoia da soberania não é monopólio do atual governo. Para dizer que a mídia nunca ficou ao lado do PT, nesse caso opiniões e editoriais criticavam os movimentos, acusando-as de se colocar contra o desenvolvimento do país. Muito intelectual tratava aqueles protestos críticas como coisa de padreco doido, ambientalista safado, ongueiro desocupado, índio que não é índio.
A transposição trouxe benefícios? Claro, ajudou a amenizar a seca e a evitar um desabastecimentos de cidades do interior do Nordeste. Mas havia alternativas mais baratas que não passavam por tirar água de um rio que está doente, gastando bilhões para não levar água a quem precisa na base, pois a capilaridade do projeto é baixa e não alcança a massa dos pequenos agricultores.
João Suassuna, engenheiro agrônomo e pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, um dos maiores especialistas na questão hídrica nordestina, sempre foi crítico ao projeto da transposição do rio São Francisco por seu alto custo-benefício e alcance limitado. Ele, como tantos outros, defenderam que a solução passa por gerir de forma mais racional e planejada a água existente na própria região e revitalizar o Velho Chico para garantir a saúde do rio, que garante água para milhões de pessoas, mas não anda bem. Cansou de me lembrar que chove no Semiárido, o problema é o que o país faz ou deixa de fazer para armazenar e distribuir essa água, considerando que ela cai sem regularidade. Segundo ele, as 70 mil represas existentes podem acumular 37 bilhões de metros cúbicos.
A questão é que governos encaram o Semiárido nordestino como um problema, brigando com o regime hídrico, e não como um desafio, buscando se adaptar a ele. Os movimentos populares repetiram muitas e muitas vezes: em vez de grandes projetos, deveria se levar em conta um conjunto de projetos que considerassem a convivência dos homens e mulheres com o Semiárido, com um desenvolvimento orientado à produção local, levando em conta o clima e o bioma.
É importantíssimo a apuração de denúncias que envolvem o uso tanto da transposição do São Francisco quanto de Belo Monte para o enriquecimento de políticos e de empreiteiras e o financiamento de campanhas dos mais diferentes partidos. E, se comprovados os delitos, a punição exemplar aos envolvidos. Mas isso não basta. Pois antes de ser um crime para as contas públicas, ambas as obras são o resultado de uma visão equivocada de país.
Cansamos de ouvir progressistas e conservadores, autodenominados esclarecidos, fazendo coro com parte da Esplanada dos Ministérios e com parte do empresariado nacional e internacional, pedindo que os movimentos sociais não fossem um entrave para o crescimento. Sempre que escutei isso procurei um buraco para me esconder de vergonha. À medida em que os números aparecem, constata-se que são os movimentos que estavam com a razão.
Desde a ditadura, somos obrigados a ouvir discursos de que a vida de famílias camponesas, ribeirinhas, quilombolas ou indígenas, deslocadas ou atingidas, não pode se sobrepujar ao "interesse nacional". Discursos que taxam de "sabotagem sob influência estrangeira" a atuação de movimentos e entidades sérias que atuam para que uma visão distorcida de "progresso" não trague o país. Se o impacto na população do entorno não vale de nada, então por que não construímos uma usina nuclear no meio de São Paulo?
A ideia de que vale crescimento acima de qualquer coisa, que norteia uma ideia bizarra de desenvolvimento professada por parte dos membros dos partidos políticos que governaram o Brasil recentemente, PSDB, PT, MDB, PSL, está também na gênese das catástrofes. O discurso de que o desenvolvimento é a peça-chave para a conquista da soberania (o que concordo) e que, portanto deve ser obtido a todo o custo (o que discordo) tem sido usado por todas as colorações ideológicas.
Mas o atual modelo de desenvolvimento, em plena vigência no Brasil, tem um potencial destruidor muito grande, além de ser extremamente concentrador de riqueza e adotar um padrão de evasão dos cofres públicos. Ou seja, o resultado da pilhagem dos recursos naturais e do trabalho humano, mantendo o que foi adotado até aqui, continuará nas mãos de poucos.
Passou da hora de tirarmos o "desenvolvimento sustentável" da prateleira da ficção, pois participação e controle social, considerando os interesses dos impactados, significa também menos corrupção. Ou o país será bom para todo mundo ou não haverá Brasil para contar história. Para tanto, será necessário que o modelo de crescimento da ditadura – que continua sendo implementado com algumas mudanças pelas mesmas pessoas que lutaram contra ela ou que a apoiaram – seja julgado e, finalmente, substituído.