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Agricultura irrigada gera disputa por água na Bahia
O Ministério Público da Bahia tenta impedir novas outorgas para captação de água para irrigação enquanto não houver planejamento sobre o uso e seus impactos nos rios da região.
05/01/2020
Agricultura - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
"Quando eu cheguei aqui dava para contar os carros nos dedos. Agora, parece que tem mais carro do que gente. É uma dificuldade cruzar a avenida ali", diz o jardineiro Manoel Clóvis, 42, apontando para a rodovia lotada de grandes caminhonetes de luxo e caminhões bi-trem. Ele vive há cerca de 30 anos em Barreiras, no oeste da Bahia, e acompanhou a explosão do agronegócio que enriqueceu a região nas últimas décadas, trazendo produtores -principalmente da região sul- prestadores de serviço e fornecedores de insumos.
Barreiras e a vizinha Luís Eduardo Magalhães são o epicentro da fronteira agrícola do Matopiba -região que engloba Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia- e devem o crescimento à abundância de água do aquífero Urucuia, um dos maiores do país, hoje no foco das atenções de autoridades diante do risco de impactos no rio São Francisco.
O Ministério Público da Bahia tenta impedir novas outorgas para captação de água para irrigação enquanto não houver planejamento sobre o uso e seus impactos nos rios da região. "É uma área estratégica do ponto de vista dos recursos hídricos", diz a procuradora Luciana Khouri.
O Urucuia se estende por uma área de 125 mil quilômetros quadrados em cinco estados brasileiros e é fundamental para manter a perenidade do maior rio nordestino.
Estudos apontam que ao menos 80% da água que desce o baixo São Francisco no período seco venha de afluentes alimentados pelo aquífero."Uma coisa é óbvia: as vazões afluentes do São Francisco vêm se reduzindo", diz o presidente do CBHSF (Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco), Anivaldo Miranda. "O que se trata agora é de descobrir quais fatores estão causando isso e qual o peso de cada um."
O Ministério Público recomendou a suspensão das outorgas pela primeira vez em 2015, alegando que não há um plano de gestão da bacia que indique quais os níveis seguros de retirada de água. Desde então, vem tentando barrar todos os processos no Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos).
A região já experimenta conflitos pelo uso da água, principalmente na bacia do rio Correntes, onde moradores denunciam a queda de vazão dos rios em períodos de irrigação. Em 2017, manifestantes invadiram uma fazenda na região e queimaram equipamentos em protesto contra a diminuição do nível das águas do rio Arrojado.
Segundo estudo desenvolvido pela UFV (Universidade Federal de Viçosa) e pela Universidade de Nebraska para a Aiba (Associação dos Irrigantes da Bahia), entre 1990 e 2018, a área plantada na região cresceu 440%, para 2,3 milhões de hectares –uma área equivalente ao estado de Sergipe.
A área irrigada cresceu 1.016%, de 17,1 mil para 109,9 mil hectares, um pouco menos do que a cidade do Rio de Janeiro. A região tem hoje cerca de 1.800 pivôs centrais de irrigação, estruturas metálicas usadas para irrigar grandes áreas circulares e que podem chegar a 1.500 metros de comprimento. Em 1990, eram 187. A Aiba calcula que o valor bruto da produção quintuplica em áreas irrigadas (enquanto nas áreas de sequeiro a produção vale R$ 3.129 por hectare por ano, nas irrigadas, vai a R$ 15.600 hectares por ano) e defende que o agronegócio tem impactos positivos na economia da região. Considerada a capital do Matopiba, Luís Eduardo Maga- lhães fechou 2017 com PIB de R$ 4,8 bilhões, 2,5 vezes a mais do que no início da década. Em Barreiras, a soma dos bens produzidos pelo município dobrou no período.
O MP-BA e a CBHSF avaliam que não há estudos conclusivos sobre impactos da captação de água nos afluentes do São Francisco. Eles alegam que a diminuição das vazões pode afetar também outros usos no maior rio nordestino, incluindo a geração de energia. Segundo Khouri, o Inema avalia os pedidos de outorga com base em séries históricas de vazão até 2007, antes da seca que alterou o nível dos rios na região. "Eles estão avaliando rios de antigamente". Procurado, o órgão ambiental não respondeu ao pedido de entrevista. A expectativa da Procuradoria é que o plano de gestão das bacias ligadas ao Urucuia fique pronto em até 12 meses e permita uma melhor avaliação sobre as outorgas existentes e sobre a viabilidade de novas outorgas.
Para tentar controlar o consumo de água, o governo da Bahia determinou a instalação de hidrômetros nos poços. A Aiba diz apoiar a medida, mas há um embate com relação ao prazo estipulado e à tecnologia –se serão hidrômetros analógicos ou digitais. Além do temor de que, com o início da medição, o governo baiano comece a cobrar pela água captada, o que é previsto na legislação. Este mês, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia enviou ofício à Inema solicitando mudanças nas regras. A entidade pede aumento do limite mínimo para a obrigatoriedade de medição, alega que não há capacidade para atendimento à grande demanda pelos equipamentos e pede extensão do prazo para a implantação.
"A gente entende que o São Francisco é muito importante, assim como [os afluentes da região do Urucuia] Grande, Correntes e Carinhanha, e precisamos usar a água de forma inteligente para gerar riqueza", diz o engenheiro agrícola Everardo Mantovani, um dos responsáveis pelo estudo encomendado pela Aiba. Ele diz que os primeiros resultados do trabalho apontam que 18% da área pesquisada tem algum problema de uso excessivo pela irrigação. Ressaltando que há incertezas nos dados, o trabalho considera, porém, que os volumes explorados atualmente "são uma fração menor com respeito ao potencial do aquífero". "Ninguém precisa mais de recursos naturais do que os produtores", afirma Luiz Antônio Pradella, membro do conselho consultivo da Aiba. Além da necessidade de conservação, diz, o alto custo da energia ajuda a controlar o uso. "Não existe deixar bomba ligada. Se deixar, o produtor quebra.
"A favor dos produtores, diz que em 2016 62% dos pivôs foram desligados porque os rios estavam chegando a um nível crítico. Defende que a entidade tem investido em medidas de mitigação e conservação ambiental e educação, como a recuperação de nascentes e transferência de tecnologia para microprodutores. Para a Aiba, a área plantada na região pode dobrar apenas com o uso de pastagens degradadas no sentido do rio São Francisco, a leste. E sem grande necessidade de irrigação, já que a área tem níveis de chuva mais elevados. A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia diz que o estudo contratado à UFV, fruto de acordo de cooperação técnica firmado com os produtores, "vai disponibilizar dados e informações confiáveis para a tomada de decisão na gestão integrada dos recursos hídricos, por parte das organizações públicas e privadas".
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COMENTÁRIOS
José do Patrocínio Tomas Albuquerque – Hidrogeólogo e Consultor
José Do Patrocínio Tomaz Albuquerque Não entendo a pergunta do Sr. Presidente do Comitê da bacia do São Francisco. A resposta à sua pergunta pode ser avaliada, também, pela vazão que deixa de chegar em cada afluente, no período de estiagem e consequentemente, em Sobradinho. É evidente, que, em todos eles, o peso da irrigação, responde pela redução e até, pela nulidade, da vazão de base no período de estiagem, o que significa que não se deve outorgar direito de uso para esta atividade. Esse direito é prioritário, conforme está consignado na Lei das Águas (9433/1997) nas demandas para abastecimento humano, urbano e rural e do gado, e as dos ecossistemas, todos dependentes da vazão de base. Portanto, não procede a afirmativa do Sr. Anivaldo Miranda de saber quem é responsável pelo problema em pauta. O problema de cobrança pelo consumo da água pela irrigação (não somente através da exploração por poços, mas, também, pela captação "a fio d'água e por barramentos superficiais) é outra história.