DE ADIVINHÃO A PROFETA, artigo de João Suassuna

Disponível em 22/03/1999: http://www.fundaj.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=708&Itemid=376 

            Não fiquei surpreso ao ler, na edição do Diário de Pernambuco do dia 18/03/99, a manchete: " O Nordeste vai ter que importar energia". 

            Ao longo do meu trabalho como pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, tenho-me dedicado às questões do Nordeste semi-árido e, em particular, à questão da água, tornando públicas na internet minhas idéias e, no acervo ali publicado, a questão da Transposição do São Francisco se faz presente de maneira marcante. No meu trabalho, tenho procurado, de certa forma, desmistificar a crença popular de que a água é o único elemento natural redentor da região seca brasileira elencando, na medida do possível, outras opções igualmente importantes, notadamente a pecuária e o cultivo de plantas xerófilas, como promotoras do desenvolvimento da região. 

            Acerca da transposição das águas do São Francisco, passo a relatar algumas questões por mim levantadas, na relação de textos que se encontram disponíveis na Internet, as quais atestam a inviabilidade técnica de se transpor suas águas, vindo a culminar no que já era previsto e prontamente divulgado pela mídia: a falência do rio São Francisco como recurso natural gerador e supridor da demanda de energia elétrica. 

            Passo a comentar rapidamente, em ordem cronológica de publicação, as questões relativas à transposição do rio São Francisco existentes em cada texto divulgado na internet 

(http://www.fundaj.gov.br/docs/text/textrop.html) 

            1) Difusão de Tecnologia Agrícola: uma experiência no Nordeste brasileiro, texto publicado em 1994 no qual, dentre outras questões, tratei do pequeno potencial de áreas irrigáveis do Nordeste. Nesse aspecto, mencionei ser a transposição uma questão importante na atual conjuntura, tendo em vista as divulgações da mídia, referentes às ações de governo na sua efetivação, para a ampliação do potencial das referidas áreas do Semi-árido nordestino. Relatei alguns fatores importantes para a tomada desse tipo de decisão, tais como: a salinidade das águas; a distância existente entre a tomada d'água, no Município de Cabrobó (PE) e o Município de Fortaleza (CE); as características dos solos das áreas a serem irrigadas, na maioria das vezes localizadas sobre o embasamento cristalino; o grande número de perímetros irrigados do DNOCS com áreas completamente abandonadas, não se justificando a criação de novas áreas irrigadas antes mesmo de se solucionar os problemas existentes nesses perímetros; a garantia de estabilidade do potencial instalado de geração de energia elétrica pela CHESF; a existência de políticas regionais que garantissem a participação do produtor de baixa renda na irrigação, através do crédito subsidiado, garantias de comercialização do produto gerado, acesso a novas tecnologias, bem como do uso comum da água para outros fins, como: abastecimento, saneamento etc...Todos estes fatores tinham que ser muito bem articulados e com ampla participação da sociedade, para que ela se sentisse, também, responsável pela condução do processo. 

            2) Transposição do Rio São Francisco: possibilidades técnicas versus vontade política, texto publicado em 1995, no qual faço um relato, com números expressos em megawatt/hora, das constatações feitas pela Companhia de Eletricidade da Bahia-COELBA, pelo Instituto Miguel Calmon-IMC e pelo Comitê Executivo de Estudos Integrados da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco-CEEIVASF sobre os prejuízos que poderão ser causados na geração de energia elétrica no Nordeste caso venha a ser concretizada a transposição do Rio São Francisco. 

            3) Transposição das águas do Rio São Francisco para o abastecimento do Nordeste semi-árido: solução ou problema?, texto publicado em 1997, no qual mencionei um relatório elaborado pela Diretoria de Recursos Hídricos do governo do estado de Pernambuco sobre a transposição do Rio São Francisco e as necessidades de recursos hídricos do Nordeste, objetivando proporcionar um reforço dos recursos hídricos para o estado e possibilitar maiores benefícios sócio-econômicos para a região. Com relação a esse assunto, fiz algumas ponderações técnicas sobre o ambiente no qual o rio corre no Semi-árido e chamei atenção para uma entrevista do Presidente da CHESF a que assistimos, na mídia televisiva, no final do ano de 1996, em que este se mostrava preocupado com a diminuição da vazão do rio, chegando a comentar que a bacia do São Francisco estava no seu segundo ano de seca e que não poderia entrar no terceiro, sob pena de haver racionamento de energia elétrica. Nesse período, segundo informações colhidas por engenheiros da CHESF, a represa de Sobradinho estava com um volume acumulado de água de apenas 13% de sua capacidade. Imaginem os senhores leitores se, uma vez instalado esse quadro de penúria hídrica, tivéssemos ainda que subtrair mais água do rio para atender ao abastecimento do Nordeste. Simplesmente não iríamos ter água suficiente para tudo isso (geração, irrigação e abastecimento). 

            4) Vontade Política é a Verdadeira Seca do Nordeste, texto publicado em 1998, no qual procurei elencar alternativas tecnológicas viáveis que possibilitassem a convivência do homem com o meio árido nordestino. Nesse texto teci alguns comentários sobre a problemática da transposição do São Francisco, propondo outra ação mais coerente para o abastecimento das populações, através do uso racional das águas das represas públicas, em detrimento da alternativa de transposição das águas do rio. Foram levantados condicionantes ambientais que interferem diretamente na vazão do rio, como a geologia e o clima, bem como a justificativa da construção do reservatório de Sobradinho pela CHESF para manter a vazão do rio em patamares seguros para a geração de energia. Comentei o baixo volume de acumulação que a referida represa apresentava no início de 1998 (de apenas 13% de sua capacidade) e o perigo, dado o quadro de penúria hídrica apresentado, de se querer subtrair mais água do rio para abastecimento das populações. No meu depoimento naquela ocasião, comentei que não teríamos água suficiente para atender a geração de energia, a irrigação e o abastecimento das populações. Enfatizei que a transposição das águas era, na melhor das hipóteses, uma ação inconsequente. 

            5) Transposição do Rio São Francisco: um erro que poderá ser fatal, texto publicado em 1998, no qual comentei uma matéria publicada no Jornal do Brasil sobre os investimentos que o governo federal pretendia realizar no setor de recursos hídricos do Nordeste, pelo então Ministro do Meio Ambiente, Gustavo Krause, na qual o ponto forte era a transposição do Rio São Francisco. Nesse texto, voltei a comentar o problema de vazão do rio, lembrando o desagradável racionamento de energia elétrica ocorrido na cidade do Recife, no final da década de oitenta, motivado por problemas de vazão do rio, o qual levou a população a efetuar verdadeiros prodígios para cumprir as inatingíveis cotas de oferta de energia elétrica estipuladas pela CELPE. Levantei, também, a questão das perdas na geração de energia com a transposição e finalizei o texto propondo outras alternativas de investimentos, a exemplo da transposição das águas da bacia do rio Tocantins para o São Francisco. 

            6) Água no Semi-árido nordestino: contradição nas ações de uso, texto publicado em 1998, no qual comentei formas distintas de tratamento dos parcos recursos hídricos existentes no estado de Pernambuco, por duas instituições governamentais, sendo uma federal (a CODEVASF) e outra estadual (a Secretaria de Recursos Hídricos). A primeira propunha um mega-projeto, orçado em R$ 18 bilhões, para serem aplicados em 30 anos no Nordeste, no qual entre outros aspectos, se previa o uso das águas do São Francisco para irrigação e abastecimento das populações, mas com um condicionante fundamental: o cuidado especial para com a vazão do rio. Era explicitado no projeto a garantia de sua vazão, mediante o aporte de águas oriundas de outras bacias, a exemplo do Tocantins. A segunda instituição propunha o uso das águas do São Francisco para abastecimento de algumas áreas do estado, sem ter a preocupação com a sua vazão, nem com as conseqüências que poderiam advir desse procedimento. Conclui o texto lembrando que a hidreletricidade e a irrigação de terras adjacentes ao São Francisco foram opções tomadas que resultaram em pesados investimentos. Seu uso sub-ótimo é um desperdício que numa sociedade carente como a nordestina, não pode ser permitido. O planejamento e a racionalização do uso da água têm prioridade no Semi-árido. 

            Com esse relato, quero chamar a atenção do leitor do quanto estou preocupado com a questão da transposição das águas do São Francisco e, em especial, com a problemática de geração de energia elétrica no Nordeste. Ao ler a matéria do Diário de Pernambuco, percebi que minhas idéias têm fundamento. Nela, o Diretor de Operações da CHESF, Dr. Paulo de Tarso, fala da necessidade do Nordeste ter que comprar, da Usina de Tucuruí (PA), cerca de 800 megawatt/hora de energia, o equivalente a 15% do consumo médio nordestino, devido a problemas de acumulação de água na represa de Sobradinho. 

            Segundo informações fornecidas pela CHESF, Sobradinho acumulou, até fevereiro/99, apenas 43% de sua capacidade, que é de 34 bilhões de m³ e, com as chuvas que caíram na região do São Francisco, nos primeiros quinze dias do mês de março/99, o reservatório alcançou, no máximo, 55%. Para se ter uma idéia da amplitude desse problema, no mesmo período do ano passado, Sobradinho estava com 98% de sua capacidade de armazenamento de água. 

            Lembro ao leitor que essa situação é real, está sendo vivida atualmente e, o que é pior, ainda sem a transposição das águas do São Francisco. Imaginem agora, uma situação na qual, mesmo havendo problemas de acumulação de água nos reservatórios, tivéssemos utilizando água para fins de abastecimento das populações. Seria uma situação insustentável e que poria em risco todo o sistema gerador de eletricidade do Nordeste.

            Ao ler meus textos é possível que alguns leitores tenham pensado tratar-se de manobras de pura reflexão sobre um tema tão polêmico na atualidade, podendo chegar, até mesmo, a encontrar um certo grau de adivinhação nas minhas observações mas, após a leitura da matéria do Diário de Pernambuco, esses mesmos leitores, provavelmente, irão perceber um certo teor de profecia nelas e, espero eu, que não seja com nuances apocalípticas.