Sediado na Fundaj, foi encerrado o Encontro Estadual de Cooperação Técnica-Planos Decenais de Educação Pernambuco da SASE/MEC

O último dia do Encontro de Cooperação Técnica sobre o Plano Nacional de Educação em Pernambuco, nesta sexta-feira (13), foi marcado pela conclusão das oficinas promovidas pela Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), do Ministério da Educação (MEC). Realizado no campus Ulysses Pernambucano da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), no Derby, o evento teve início no dia 10 e reuniu representantes de diversos segmentos educacionais em oficinas e debates voltados à construção dos Planos Decenais de Educação.

“Mais uma vez, a Fundaj apoia iniciativas do MEC que priorizam a construção democrática do Plano Nacional de Educação, contribuindo para o fortalecimento das relações interfederativas”, destaca a presidenta da Fundaj, Márcia Angela Aguiar.

A mesa de encerramento teve participação da Diretora de Formação Profissional e Inovação (Difor) da Fundaj, Ana Abranches, que representou, na ocasião, a presidenta da Instituição, a professora doutora Márcia Angela Águiar. Também participaram da mesa: Celia Maria dos Santos, coordenadora do Fórum Estadual de Educação de Pernambuco; Paulo Dutra, secretário executivo de Ensino Médio e Profissional; Celso Vallin, da Sase; Janete Maria Lins de Azevedo, vice-presidenta do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco; e José Fernando Melo, vice-presidente da Undime.

“Parabenizamos a equipe da SASE/MEC pelo trabalho fundamental na mobilização e construção dos Planos Decenais de Educação em todo o Brasil. Para a Fundaj/MEC, é uma honra sediar as oficinas que impulsionam esse processo, fortalecendo as políticas públicas educacionais por meio da escuta qualificada, do diálogo e da construção coletiva com diferentes setores e atores sociais. Essas ações refletem o compromisso do governo Lula com a participação social e com a valorização dos territórios na formulação de políticas que dialoguem com a realidade local”, afirmou a diretora Ana Abranches. “Ao lado da UNDIME, FEE, SEE e UNCME, seguimos unidos por uma educação pública mais justa, democrática e transformadora”, completou.

Ainda em tramitação no Congresso Nacional por meio do Projeto de Lei nº 2.614/2024, o novo Plano Nacional de Educação (PNE) propõe diretrizes para os próximos dez anos da política educacional no país. A iniciativa do MEC visa orientar e apoiar os estados e municípios na elaboração de seus próprios planos, a partir de uma base nacional comum e metodologias compartilhadas.

Durante os quatro dias de programação, os participantes puderam acompanhar formações voltadas à análise e ao fortalecimento das políticas públicas. As oficinas ofereceram momentos teóricos e práticos. Após uma introdução conceitual sobre o novo PNE, os grupos exploraram bases de dados como as dos institutos Inep e IBGE, aprendendo a localizar e interpretar indicadores educacionais de seus territórios. Com essas informações, passaram a construir diagnósticos e esboçar metas, objetivos e estratégias que podem orientar os futuros planos municipais e estaduais.

Um dos principais resultados do encontro foi a entrega da plataforma Cooperação PNE, desenvolvida pelo MEC para apoiar o processo de elaboração, monitoramento e avaliação dos planos decenais em todo o país. O ambiente virtual reúne repositórios de documentos oficiais, guias metodológicos, relatórios, diagnósticos e links para dados públicos. Também serve como espaço de comunicação entre os entes federativos e o Ministério.

"A plataforma é um espaço virtual onde todos os materiais deste encontro estão organizados, além de documentos de referência que os participantes poderão utilizar na elaboração dos planos de educação", explicou Maria Stela Reis, coordenadora-geral de Valorização dos Profissionais da Educação da Sase. “Temos ali estatísticas do Censo Escolar, dados do IBGE, painéis de monitoramento das metas do atual PNE, além de planos municipais e estaduais que já foram produzidos. Também há fóruns de discussão e um canal direto de comunicação com o MEC, para manter viva essa chama.”

Representando os fóruns municipais de educação, Amanda Cristina Falcão destacou a importância da ferramenta. “É fundamental para viabilizar a construção dos novos planos municipais de educação. As ferramentas da plataforma ajudam muito e é preciso ampliar esse diálogo, para que os planos reflitam as realidades de cada município e de cada estado.”

Vice-presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), José Fernando Melo reforçou o papel da entidade na articulação local. “A Undime, com sua capilaridade, está presente na grande maioria dos municípios brasileiros e se sente responsável por tratar desse tema com a dimensão que ele merece. Esse esforço é contínuo e se reflete, por exemplo, na realização do nosso 20º Fórum Nacional de Educação, que ocorrerá no fim de julho, com foco central justamente nos planos decenais.”

Na perspectiva da articulação federativa, Janete Maria Lins de Azevedo, vice-presidenta do Conselho Estadual de Educação de Pernambuco, chamou atenção para o papel do MEC na condução da política nacional. “O Ministério retoma sua função como articulador das redes estaduais e municipais. Ainda que o novo PNE não esteja aprovado, é preciso antecipar o processo de mobilização e superar dificuldades que vivenciamos na elaboração do plano anterior. A metodologia apresentada neste encontro dá um norte que antes não tínhamos tão claro.”

Para o coordenador-geral de Planos Decenais de Educação da Sase, Celso Vallin, o encontro no Recife representou um passo concreto na consolidação da política educacional articulada. “Estar aqui, presencialmente, fortalece o canal de comunicação entre o MEC e os territórios. A plataforma é o outro passo. Esperamos que ela sirva para dar continuidade ao trabalho iniciado nestes dias. Fomos muito bem acolhidos aqui e levamos a certeza de que estamos caminhando juntos.”