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Pesquisadores da Fundaj propõem modelo de integração entre o Programa Bolsa Família e moedas sociais municipais
O Núcleo de Inovação Social em Políticas Públicas (NISP), da Diretoria de Pesquisas Sociais (Dipes) da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), propôs um modelo de integração entre o Programa Bolsa Família e moedas sociais municipais, com o objetivo de transformar a transferência de renda em motor de desenvolvimento local. O modelo a ser aplicado foi inspirado em experiências como o Banco Palmas, em Fortaleza (CE), que criou a moeda social Palmas para fortalecer a economia local, e a do município de Maricá (RJ), que adotou a moeda social Mumbuca para distribuir auxílios municipais na pandemia. Também se inspira na experiência de Indiaroba (SE), que, por meio de Lei Municipal, criou um Banco Popular para enfrentar os desafios socioeconômicos da região. A iniciativa é coordenada pelos pesquisadores Sérgio Kelner Silveira e Carolina Beltrão de Medeiros, no âmbito do Programa Rede Nacional de Economia Solidária, vinculado à Dipes.
A proposta foi construída a partir de evidências da pesquisa Rede 10, que identificou um cenário crítico em 538 municípios brasileiros, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste: nessas localidades, mais de 60% da população depende do Bolsa Família. São municípios marcados por economias frágeis, alta informalidade e baixa capacidade de retenção de recursos, o que limita o impacto estruturante da política de transferência de renda.
Como resposta a esse desafio, o projeto propõe que parte do benefício do Bolsa Família — de forma voluntária — possa ser convertida em uma moeda social de circulação prioritária dentro do próprio território. Essa medida tem por finalidade fortalecer o comércio local, apoiar produtores da região e ativar ciclos sustentáveis de produção, consumo e solidariedade.
“Nosso objetivo é transformar a renda em movimento econômico real dentro da comunidade. A moeda social cria ciclos virtuosos em territórios onde o dinheiro normalmente entra pelo benefício e sai imediatamente para outros centros”, explica o economista Sérgio Kelner.
Para incentivar a adesão das famílias e dos municípios, está previsto um bônus federal de 10% sobre o valor convertido em moeda social. O custo desse incentivo é considerado fiscalmente viável, podendo ser financiado com a economia estimada de R$ 7,1 bilhões anuais, decorrente da aplicação do novo teto para famílias unipessoais no programa.
A proposta prevê que a moeda circule, prioritariamente, dentro do território municipal. No entanto, para municípios muito pequenos ou com baixa densidade econômica, será estimulada a formação de consórcios intermunicipais, permitindo a circulação da moeda entre localidades vizinhas com vínculos produtivos e comerciais.
Com o apoio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e a articulação com governos locais, a proposta pode ampliar a cobertura das políticas sociais brasileiras — mais territorializada, inclusiva e sustentável. Ao propor esta abordagem enraizada nas dinâmicas locais, a Fundaj reafirma seu papel histórico na construção de soluções para os desafios enfrentados pelas populações em situação de vulnerabilidade.
Confira as notas técnicas que embasaram a proposta: