Pesquisa da Fundaj revela aprofundamento da desigualdade social e étnico-racial na educação básica de Pernambuco

Que fatores podem influenciar a proficiência de um estudante? Uma pesquisa realizada pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e financiada pela Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe) avaliou como o desempenho escolar de estudantes do ensino fundamental de escolas municipais e estaduais de Pernambuco pode ser afetado pelas origens sociais e étnico-raciais das crianças. 

A investigação, coordenada pelo pesquisador Carlos Augusto Sant’Anna Guimarães e realizada em colaboração com pesquisadores da Fundaj, universidades federais (UFPE e UFRPE) e programas de pós-graduação, utilizou uma metodologia mista, combinando análises quantitativas e qualitativas. Foram examinados microdados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e do Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco (SAEPE), além de uma revisão sistemática da literatura e estudos sobre municípios com melhores e piores Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

No Estado, foram avaliadas as cidades com melhores e piores desempenhos no Ideb: Dormentes, Carnaíba, Quixaba e Tuparetama (melhores); e Aliança, Itaquitinga, Santa Maria da Boa Vista e Ouricuri (piores). 

Intitulado "Determinantes sociais das desigualdades étnico-raciais na Educação Básica de Pernambuco", o estudo analisou dados de desempenho escolar de estudantes do ensino fundamental e médio das redes públicas entre 2010 e 2019 e concluiu que, embora os níveis gerais de aprendizagem tenham melhorado, a distância no rendimento entre alunos brancos e alunos negros (pretos e pardos) aumentou no período.

“A instituição da escola é uma estrutura que reproduz as desigualdades sociais de origem, pois legitima a partir de ações pedagógicas os valores de uma cultura “dominante” levando à margem uma parcela de estudantes minoritários. Este tipo de “deslegitimação” pode ser um golpe para a autoestima individual, desmotivando o interesse da criança pela escola, afetando a qualidade do seu aprendizado”, disse a pesquisadora Isabel Raposo, uma das autoras da pesquisa. 

“A forma como o currículo é construído, as práticas pedagógicas adotadas e até mesmo as expectativas dos professores podem, inadvertidamente, reforçar a marginalização de certos grupos. Por exemplo, alunos de comunidades periféricas, onde o uso de variações linguísticas é comum, podem se sentir inferiorizados e envergonhados por sua forma de falar. A mensagem implícita é que sua linguagem "está errada" e, por extensão, que sua cultura é inferior.”, exemplificou a pesquisadora. 

Segundo a pesquisa, escolas em municípios pobres enfrentam desafios estruturais e pedagógicos agravados pela vulnerabilidade social. Além disso, estudantes pretos e pardos apresentaram, sistematicamente, desempenho inferior aos seus colegas brancos em todas as disciplinas e anos avaliados. Mais grave ainda, a pesquisa constatou que essa diferença de notas se acentua à medida que os alunos avançam no ensino fundamental, indicando um aprofundamento da desigualdade ao longo da trajetória escolar.

“O sistema educacional brasileiro, embora tenha se expandido nas últimas décadas (a partir da década de 70, com aumento de matrículas no Ensino Básico e Superior), ainda é bastante estratificado. A expansão da oferta educacional não garantiu a redução das desigualdades de origem social no que diz respeito ao êxito escolar”, diz o estudo. 

O relatório também explora os determinantes sociais por trás dessa estratificação educacional. Dados indicam que estudantes pretos e pardos frequentemente vêm de lares com maior vulnerabilidade social, incluindo menor escolaridade dos pais e maior frequência de famílias monoparentais chefiadas por mães. Essa origem social, atrelada à questão racial, impacta diretamente as oportunidades e o desempenho educacional.

“A participação da família no processo de escolarização é um dos fatores chaves na aquisição do conhecimento e desempenho acadêmico dos estudantes em idade escolar. Na maior parte das pesquisas sobre avaliação educacional, as famílias dos alunos são entrevistadas justamente para entender como se dá a importância deste papel. 

Diversos estudos discutem como a família pode afetar diretamente o aprendizado e a motivação da criança para os estudos através de orientação nas tarefas e do envolvimento em atividades da escola. Mães, pais ou responsáveis que nutrem um diálogo constante com professores e gestores propiciam aos seus filhos um aperfeiçoamento de competências interpessoais que garantam um bom relacionamento com professores e colegas. Mas a atuação da família pode ser limitada pelo status socioeconômico dos pais e sua disposição a participar na vida escolar dos filhos, onde, pais menos escolarizados são menos presentes na educação dos filhos, possivelmente por se sentirem despreparados para desenvolver tarefas como auxiliar na lição de casa”, explicou Raposo. 

Outro achado relevante diz respeito às taxas de reprovação e abandono escolar, que, apesar de terem diminuído no período, ainda são maiores entre alunos pretos e pardos em comparação com os brancos. Curiosamente, o estudo observou um possível viés de seleção: entre os alunos negros que conseguem progredir para etapas mais avançadas (9º ano e Ensino Médio), há uma tendência de que suas famílias possuam maior escolaridade, sugerindo que apenas aqueles com maior capital educacional familiar superam as barreiras.

Através da pesquisa, os autores ressaltam que a superação das desigualdades raciais na educação exige uma abordagem complexa, que considere as múltiplas dimensões sociais, econômicas e culturais que influenciam a trajetória dos estudantes, visando construir um sistema educacional verdadeiramente inclusivo em Pernambuco.

“O desafio é entender quais os mecanismos que produzem essas disparidades dentro do ambiente escolar, para que haja um enfrentamento adequado do problema, oferecendo elementos ao desenho de políticas de combate às desigualdades sofridas por crianças e jovens de minorias em idade escolar”, comentou a pesquisadora.