Debate na Fundação Joaquim Nabuco reforça a importância do Censo Demográfico para a formação de políticas públicas

Mantendo a tradição de contribuir com as políticas públicas no País, a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), por meio da Diretoria de Pesquisas Sociais (Dipes), promoveu um amplo e rico debate, na tarde desta terça-feira (07), sobre os resultados do último Censo Demográfico do Brasil, divulgado em 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O encontro, realizado na Sala João Cardoso Ayres, no Campus Ulysses Pernambucano, no Derby, foi aberto pela presidenta da Fundaj, a professora doutora Márcia Angela Aguiar, que fez uma saudação aos pesquisadores e pesquisadoras presentes e, em seguida, destacou a relevância do tema debatido.

“Essa é uma discussão científica extremamente importante, onde fazemos uma reflexão sobre essa mudança de perfil da população brasileira. Quais são os impactos? O que isso acarretará em nosso futuro? Espero que após esse debate todos e todas possam ter essa possibilidade de reflexão”, observou a presidenta. Aberto o debate, o diretor de Pesquisas Sociais da Fundaj, Wilson Fusco, que é doutor em Demografia, introduziu a discussão ressaltando a importância do Censo para a formação de políticas públicas.

“O principal objetivo do Censo é fornecer uma base confiável para a contagem da população de forma precisa de um país em um ponto específico do tempo. Mas ele não é só isso, é muito importante para subsidiar a penetração e aprimoramento das políticas públicas no Brasil. O Censo também é usado como calibrador, tanto para o cálculo da participação dos Estados e municípios, como também para o tamanho das representações políticas, vereadores, deputados estaduais e federais”, comentou.

O professor destacou, ainda, os desafios enfrentados pelo Censo. “O levantamento deveria ter sido realizado em 2020, mas, com a pandemia, não houve. Depois ocorreria em 2021, mas o governo anterior não liberou o orçamento necessário para que fosse feito, e em 2022, já com orçamento mais reduzido para realizar esse que é o maior levantamento censitário do mundo, enfrentamos problemas como eleições, força de trabalho reduzida, problema de segurança para as equipes de campo”.

Para este, que será o primeiro de uma série de debates sobre o Censo, foram convidados os professores Roberto Luiz do Carmo, da Universidade de Campinas (Unicamp), e Luciana Lima, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Junto com Wilson Fusco eles trataram do tema “Os primeiros resultados do Censo: população e domicílios”.

Em sua fala, o professor Roberto do Carmo analisou o volume da população obtida no Censo, migração, as taxas de crescimento, o número de domicílios, as mudanças que ocorreram na estrutura por sexo e idade, e afirmou que os prefeitos deveriam ser os mais interessados no Censo, pois se não houver contagem de qualidade dos dados pode haver diminuição de recursos nos caixas dos municípios.

Ele trouxe à reflexão o fato de que o levantamento está inserido dentro de um contexto das dinâmicas sociais, ele não é externo a isso. “Esse Censo refletiu muito o contexto político que a gente vivenciou por 4 ou 6 anos. Esse contexto político foi muito marcado pela pouca valorização da informação e do conhecimento e isso se refletiu em certo desprestígio das políticas públicas, visto que elas exigem qualidade da informação para que possam ser realizadas com consistência. E mesmo com as dificuldades o IBGE realizou o Censo, que tem seus problemas, não existe pesquisa perfeita, mas foi fundamental a obtenção desses dados”, comentou o especialista.

Roberto também abordou a queda da fecundidade que impacta em mudanças demográficas. “Tínhamos em 1950, em média, seis filhos por mulher em idade reprodutiva e a gente chega agora no final da década de 2010 com uma estimativa de 1.7 filhos por mulher, bem abaixo do nível de reposição. Assim, ao longo do tempo a tendência é de diminuição do crescimento populacional. Também percebemos aumento da mortalidade dos idosos, pois os idosos passaram a ter peso mais significativo no conjunto da população”.

Por sua vez, a professora Luciana Lima trouxe dados sobre o Nordeste, com recorte sobre o Rio Grande do Norte, índice de envelhecimento e ressaltou que, pela primeira vez na história, o IBGE levantou dados de integrantes dos povos e comunidades tradicionais no Censo.

De acordo com dados do Censo 2022, a população quilombola do país é de 1,32 milhão de pessoas, ou 0,65% do total de habitantes do país. Os dados mostram que foram identificados 473.970 domicílios onde residia pelo menos uma pessoa quilombola, espalhados por 1.696 municípios brasileiros. O Nordeste concentra 68,19% (ou 905.415 pessoas) do total de quilombolas. O Censo apontou que os territórios quilombolas oficialmente delimitados abrigam 203.518 pessoas, sendo 167.202 quilombolas, ou 12,6% do total de quilombolas do país. Apenas 4,3% da população quilombola reside em territórios já titulados no processo de regularização fundiária.

"Há uma demanda reprimida para poder entender o Censo e entender uma população que diz na nossa história, mas que passa muitas vezes invisíveis, pois não se tinha dados oficiais, dado é poder para o pesquisador, para o gestor, mas precisa ser poder para as pessoas representadas”, afirmou.

Sobre o Nordeste, um dos destaques foi a taxa de crescimento. A Região, com 54,6 milhões de pessoas, ainda ocupa a segunda posição no ranking nacional, mas com diminuição de participação no todo, uma vez que sua taxa de crescimento foi a menor do país, com 0,24% anuais. “A Região Nordeste ainda cresce, mas cresce menos do que acompanhamos nos últimos decênios. Foi a menor taxa dentre as grandes regiões. Já dá para pensar no Nordeste fora do estereótipo de que é uma região com taxa de fecundidade alta, com crescimento populacional elevado”, concluiu Luciana Lima.

Geógrafa e doutoranda pelo Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, da Universidade de Lisboa, Maria Melo assistiu ao debate e destacou a relevância da discussão. “O evento foi super rico, é muito importante esse debate, é a maior operação estatística do País, e ter acesso a essa avaliação, com dois importantes demógrafos, foi ótimo. Agora, é continuar na expectativa pelo restante dos dados, mas me chamou a atenção o dado abordado no que diz respeito à especulação imobiliária. Nós temos aumento na quantidade de domicílios vagos e crescimento negativo em alguns locais, é preciso ser visto pelo poder público e o Ceso dá base para a análise”, concluiu. O encontro reuniu uma plateia repleta de técnicos, estatísticos, e representantes de instituições como a Amupe, a Sudene e o Consórcio Nordeste.